v. 10 n. 2 (2023)

Artigos

• Evolução na proteção jurídica do meio ambiente, Da fauna e o tráfico de animais silvestres

  Adriana dos Santos, Ana Celuta Fulgêncio Taveira

  1-17

  • PDF

• Conflito de princípios na eutanásia: uma análise à luz da democracia liberal

  Bruna da Costa Pereira, Marcos Cristiano Dos Reis

  18-36

  • PDF

• Violência contra a mulher em tempos de pandemia e as inovações da lei maria da penha (lei nº 11.3402006)

  Gabriel Rodrigues da Silva, Alethéia Woyames Duarte Ferreira e Pereira

  58-76

  • PDF

• Jogos de azar: Uma análise de legalidade das apostas esportivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro

  Felipe Alves de Sousa, Lorena Torres de Arruda, Vagner Pinheiro Bacelar

  37-57

  • PDF

• A criminalização do ICMS que é declaro e não pago

  Kessyla Suyane Lopes Moura

  92-105

  • PDF