v. 5, n. 1 (2018)

Sumário

Artigos

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL A LUZ DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Alessandro Almeida Martins, Humberto César Machado
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1-14
O COMANDANTE COMO PREPOSTO - SUAS RESPONSABILIDADES JURÍDICAS E O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
Moisés Cardoso de Lima Marques, Humberto César Machado
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15-31
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O ALTO ÍNDICE DE REINCIDENTES
Bruno Costa Silva, Nivaldo dos Santos
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32-42
FEMINICÍDIO - A PRÁTICA SOCIAL E O DIÁLOGO COM O JUDICIÁRIO
Sheila Farias Silva, Nivaldo dos Santos
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43-51
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
João Felipe da Silva Neto, Cinthya Amaral Santos
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52-63
DIFICULDADES NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Silveira Alves Tavares, Ana Celuta Fulgêncio Taveira
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64-79
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL DA PERSECUÇÃO CRIMINAL
Murilo Elias de Lima, Fernanda Martins Albuquerque
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80-102