NOVOS DIREITOS - Revista Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas

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Capa > Edições anteriores > v. 5, n. 2 (2018)

Sumário

Artigos

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL A LUZ DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Humberto César Machado

PDF 1 - 13

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL Brunna Heloysa Rocha Dias, Lizandro Poletto

PDF 14 - 37

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL Celma Coimbra

PDF 38 - 48

PRESCRIÇÃO E DECADENCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Cleucivânia Pereira da Silva Nogueira

PDF 49 - 65

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL: DA DIALÉTICA AO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Kesia Geovana Aguiar Vargas, Thiago Henrique Costa Silva

PDF 66 - 89

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA, NA FASE PRÉ-PROCESSUAL DA PERSECUÇAO CRIMINAL Murilo Elias de Lima, Fernanda Martins Albuquerque

PDF 90 - 112

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS Rosângela Gomes dos Santos, Lizandro Poletto

PDF 113 - 128