PORNOGRAFIA DE VINGANÇA SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS

Autores

  • Rosângela Gomes dos Santos UNIFAN
  • Lizandro Poletto UNIFAN

Resumo

RESUMO: Com o advento das plataformas de rede sociais, gera-se o incitamento dos usuários à exposição e banalização das intimidades, as quais possuem pontos positivos e negativos. Entre os malefícios, um que vem se destacando de forma eminente é a prática do crime denominado “pornografia de vingança”, ou também conhecido como Revenge Porn, refere-se ao ato de divulgar por qualquer meio, inclusive nas redes sociais, fotografias, vídeos, imagens que contenham cena de sexo, nudez ou pornografia, sem o consentimento da vítima, com o fim de vingança ou humilhação. A prática de pornografia de vingança vem ganhado espaço na Internet e também no judiciário brasileiro, o que demanda atenção das autoridades competentes tão quanto dos operadores do direito, trata-se de um tema que precisa ser amplamente debatido, uma vez que atingem, na sua maioria, mulheres e, principalmente as adolescentes, as consequências deste ato na vida da vítima são diversas, afetando o convívio social e familiar e em algumas vezes chegando a extremos, como o suicídio.

PALAVRAS-CHAVE: Pornografia de Vingança; Revenge Porn; Violência de Gênero; Crimes da Internet.

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2020-12-01

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Artigos