A SEGURANÇA CONTRATUAL COMO MEIO DE ASSEGURAR A ESTABILIDADE DO MERCADO DE COMMODITIES AGRÍCOLAS

Adalberto Junio Fleury Teodoro, Ana Celuta Fulgêncio Taveira

Resumo


RESUMO: A imprevisibilidade existente no agronegócio é de grande conhecimento, sendo que profissionais da área vêm buscando uma maneira de lidar com os famosos “imprevistos”. Não obstante, o holding rural vem ganhando espaço, tendo em vista o estudo do negócio, a elaboração de plano estrutural a fim de se considerar todas as situações possíveis e a busca de formas para lidar com as mesmas. Entretanto, dentre as principais causas que resultam na força maior, a natureza e suas forças são as mais recorrentes, sendo que as mesmas jamais poderão vir a ser compreendidas de forma totalitária. Sendo assim, deveria o produtor ser responsabilizado por uma perda de safra ou afins decorrente de situação a qual não poderia evitar? Nestas situações, não apenas quem realizou a compra futura vem a ter seu patrimônio lesado, mas ambas as partes sofrem danos na mesma proporção. Neste contexto se institui a teoria contratual, a fim de dirimir negócio de compra e venda de commodities agrícolas de maneira mais segura. Independente de forma, o contrato nesta situação específica visa resguardar um ponto de partida ao mercado de commodities agrícolas, tendo em vista que este possui variações diárias.

 

PALAVRAS CHAVE: Imprevisibilidade; Agronegócio; Natureza; Força Maior; Lesão Patrimonial.


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