SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O ALTO ÍNDICE DE REINCIDENTES

Autores

  • Bruno Costa Silva
  • Nivaldo dos Santos

Resumo

O Sistema Penitenciário Brasileiro vem com o passar dos anos ocupando um lugar significativo no debate junto à sociedade. O atual sistema penitenciário é uma conjuntura de processos e transformações ao longo dos tempos. Para Wolkmer (2010), na idade antiga, surgiu as chamadas Vingança Privada, tais regras eram direcionadas para a proteção própria ou de quem fazia parte do grupo, constituindo-se no princípio do parentesco, de modo que a pena era um mecanismo de defesa privado, isto é, uma vingança individual.

Referências

ADORNO, Sérgio. Sistema penitenciário no Brasil-Problemas e desafios. Revista USP, n. 9, p. 65-78, 1991. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revusp/article/viewFile/25549/27294>. Acesso em: 28 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de execução Penal. Brasília, DF: Senado, 2017.
CHIAVERINI, Tatiana. Origem da pena de prisão. Dissertação (Mestrado em Filosofia do Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
CNJ. Novo diagnóstico de pessoas presas no Brasil. Brasília, DF: CNJ, 2014. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/pessoas_presas_no_brasil_final.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2016.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 24. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
MAIA, Clarissa Nunes et al. (Orgs.). História das prisões no Brasil. v. 2. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.
MOTTA, Manoel Barros da. Crítica da Razão Punitiva: Nascimento da Prisão no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de processo penal e execução penal. 10. ed. rev. atual. e ampliada. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2015.
PLATÃO. As Leis. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Edipro, 1999.
POLITIZE. 4 pontos para entender a reincidência criminal. Disponível em: <http://www.politize.com.br/reincidencia-criminal-entenda/>. Acesso em: 12 mar. 2018.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Direito e prática histórica da execução penal no Brasil. Rio de Janeiro: Renavan, 2005.
UNESC. Sistema Prisional Brasileiro. Revista Científica da UNESC, v. 13, n. 16, 2015.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

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Publicado

2020-03-17

Edição

Seção

Artigos