BARRIGA DE ALUGUEL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Resumo
Este estudo trata sobre a barriga de aluguel em uma perspectiva analítica acerca do ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema. Veremos que o assunto em foco é pouco discutido, o que demanda pesquisas minuciosas inclusive sobre a adoção da barriga de aluguel no Brasil e em outros Países estrangeiros. Logo, o estudo possui como objetivo investigar as várias nuances da evolução da barriga de aluguel na legislação brasileira. Para responder ao objetivo traçado, salienta-se que foi utilizada como metodologia uma revisão bibliográfica que teve como suporte publicações disponibilizadas em bibliotecas virtuais, tais como artigos científicos, monografias, teses, livros em PDF, legislações, dentre outras. Portanto, os resultados obtidos com o estudo revelaram que a crescente procura por barrigas de aluguel e o avanço das técnicas de reprodução humana assistidas, carecem da criação e aprovação de normas legais que regulem essa prática no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, conclui-se que na ótica do direito pátrio encontramos diversos caminhos em busca de amparar legalmente a barriga de aluguel, especialmente para as pessoas que almejam a segurança jurídica necessária para a gestação, nascimento e criação dos filhos.
Referências
AMORIM, S. S. Barriga de aluguel: a possibilidade jurídica da cessão onerosa de útero no Brasil. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. – p. 1-65, Tubarão 2021.
BORGES, Rafaella Karla Lobato. A “barriga de aluguel” como meio de inseminação artificial: possibilidade de legalização e seus efeitos / Rafaella Karla Lobato Borges. -p. 64 -Brasília: UniCEUB, 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Ed. Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 16 mar. de 2022.
BRASIL. Código Civil (2002). Código Civil. Diário Oficial da União. Brasília, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03. Acesso em março de 2022.
BRASIL. Resolução CFM nº 2.013/13. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/resoluocfm%202013.2013.pdf. Acesso em 18 de mar. de 2022.
BRASIL. Resolução CFM nº 2.121/2015. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2015/2121: Acesso em: 18 de mar. de 2022.
BRASIL. Diário Oficial da União. Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.168/2017. Brasília/DF, 10 de novembro de 2017. Seção I, p. 93. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19405123/do1-2017-11-10-resolucao-n-2-168-de-21-de-setembro-de-2017-19405026 Acesso em: 17 de mar. de 2022.
CARVALHO, D. M. Direito das famílias. 8º ed. São Paulo, Saraiva Educação, 2018.
CORASSA, A. A. D. A barriga de aluguel como reflexo dos novos modelos de família e meio de efetivação do livre planejamento familiar: uma análise acerca do silêncio legislativo brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. –p. 1-37, Vitória, 2019.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n. 2.294 de 27 de maio de 2021. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: CFM, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/- /resolucao-cfm-n-2.294-de-27-de-maio-de-2021-325671317. Acesso em set. de 2022.
DANTAS, A. C. L. Barriga de aluguel e direito à autonomia reprodutiva no Brasil: três experiências virtuais / Ana Carolina Lessa Dantas; orientador Janaína Penalva. – p. 136, Brasília, 2021.
DIAS, M. B. Manual de direito das famílias. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
IBIAS, D. S. Barriga de aluguel: questões polêmicas. (2018). Disponível em: biasesilveira.adv.br/wp-content/uploads/2018/07/barriga-de-aluguel-questoes-polemicas-delma-ibias.pdf. Acesso em out. de 2022.
LIMA, E. K. Porque a Ucrânia é o ‘paraíso das barrigas de aluguel’ (2022)? Disponível em: https://olhardigital.com.br/2022/02/27/medicina-e-saude/porque-a-ucrania-e-o-paraiso-das-barrigas-de-aluguel/. Acesso em set. de 2022.
LOIOLA, D. X. Barriga de aluguel e a sua falta de amparo jurídico (2016). Disponível: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/47453/barriga-de-aluguel-e-a-sua-falta-de-amparo-juridico. Acesso em set. de 2022.
LORETO, S. Barriga de aluguel e conflito de leis no espaço: casais brasileiros e mãe de aluguel no contexto dos Brics. Revista Brasileira de Direito Internacional. - v. 2, n. 2, p. 254 – 271, Curitiba, jul-dez. 2016.
MARCHETTI FILHO, G. F.; RIBEIRO, J. O. X. Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel. Revista chilena de derecho del trabajo y la seguridad social. – v. 11, n. 21, 2020.
MOREIRA, R. V. R. Gestação de substituição: Implicações filosóficas e redefinição da noção de maternidade. Revista em Construção, n. 6, p. 258 – 279, 2019.
MORRIS, A. NOT, S. Bem mulheres: a natureza de gênero dos cuidados de Saúde
provisão. Routledge, 2018.
NATAL, I. C. M. Maternidade substitutiva: uma análise cível e constitucional. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória. P. 1-36, Vitória, 2018.
PRESGRAVE, A. B.; ARAÚJO, D. O contrato de gestação de substituição a título oneroso no direito brasileiro. DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, v. 1, n. 1, p. 10-32, 13 dez. 2018.
RECKZIEGEl, J. Biodireito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. – Florianópolis: CONPEDI, 2015.
SANTOS, A. C. S. “Gestação de substituição. E agora, filho(a) de que mãe?” Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses.Coimbra, janeiro de 2021.
SILVA, C. H. M.; SABINO, S. M.; CRUZEIRO, I. K. D. C. Manual SOGIMIG – Reprodução assistida. 1. Ed. – Rio de Janeiro: MedBook Editora, 2018.
SILVA, S. R. Da barriga de aluguel à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Ratio juris. Revista eletrônica da graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2. n. 2. jul.-dez. 2019.
SILVA, C. B. O princípio da afetividade: o princípio da afetividade: objeções à existência no direito de família. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC, Curso de Direito, Gama-DF, 2020.
SOUZA, L. F. D. R. B.; COLOMBO, P. C. (2017). Barriga de aluguel e as questões relacionadas ao direito. Anais do fórum de iniciação científica do unifunec, 7(7). Recuperado de https://seer.unifunec.edu.br/index.php/forum/article/view/2673. Acesso em set. de 2022.
VIEIRA, F. B. Gestação de substituição. PENSAR. 2017. Disponível em: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/437. Acesso em out. de 2022.
VIOLA, R. Y. Barriga de aluguel: aspectos trabalhistas e previdenciários relacionados à licença-maternidade, salário maternidade e à estabilidade gravídica. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. - Rio de Janeiro, 2017.
QUEIROZ, Y. A. S.; MENDES M. S. S. Barriga de aluguel: legalizar? (2013). Disponível em: https://ibdfam.org.br/index.php/artigos/915/Barriga+De+Aluguel:+legalizar?
. Acesso em 19 de mar. de 2022.
VALADARES, A. O.; RIBEIRO, G. P. L. Reflexão ético-jurídica sobre as diferentes estratégias de regulamentação da gestação por substituição e suas implicações (2015). Disponível em: epositorio.ufla.br/jspui/bitstream/1/37024/1/Amanda%20de%20Oliveira%20Valadares%20-%20TCC.pdf´. Acesso em out. de 2022.
BORGES, Rafaella Karla Lobato. A “barriga de aluguel” como meio de inseminação artificial: possibilidade de legalização e seus efeitos / Rafaella Karla Lobato Borges. -p. 64 -Brasília: UniCEUB, 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Ed. Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 16 mar. de 2022.
BRASIL. Código Civil (2002). Código Civil. Diário Oficial da União. Brasília, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03. Acesso em março de 2022.
BRASIL. Resolução CFM nº 2.013/13. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/resoluocfm%202013.2013.pdf. Acesso em 18 de mar. de 2022.
BRASIL. Resolução CFM nº 2.121/2015. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2015/2121: Acesso em: 18 de mar. de 2022.
BRASIL. Diário Oficial da União. Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.168/2017. Brasília/DF, 10 de novembro de 2017. Seção I, p. 93. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19405123/do1-2017-11-10-resolucao-n-2-168-de-21-de-setembro-de-2017-19405026 Acesso em: 17 de mar. de 2022.
CARVALHO, D. M. Direito das famílias. 8º ed. São Paulo, Saraiva Educação, 2018.
CORASSA, A. A. D. A barriga de aluguel como reflexo dos novos modelos de família e meio de efetivação do livre planejamento familiar: uma análise acerca do silêncio legislativo brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. –p. 1-37, Vitória, 2019.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n. 2.294 de 27 de maio de 2021. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: CFM, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/- /resolucao-cfm-n-2.294-de-27-de-maio-de-2021-325671317. Acesso em set. de 2022.
DANTAS, A. C. L. Barriga de aluguel e direito à autonomia reprodutiva no Brasil: três experiências virtuais / Ana Carolina Lessa Dantas; orientador Janaína Penalva. – p. 136, Brasília, 2021.
DIAS, M. B. Manual de direito das famílias. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
IBIAS, D. S. Barriga de aluguel: questões polêmicas. (2018). Disponível em: biasesilveira.adv.br/wp-content/uploads/2018/07/barriga-de-aluguel-questoes-polemicas-delma-ibias.pdf. Acesso em out. de 2022.
LIMA, E. K. Porque a Ucrânia é o ‘paraíso das barrigas de aluguel’ (2022)? Disponível em: https://olhardigital.com.br/2022/02/27/medicina-e-saude/porque-a-ucrania-e-o-paraiso-das-barrigas-de-aluguel/. Acesso em set. de 2022.
LOIOLA, D. X. Barriga de aluguel e a sua falta de amparo jurídico (2016). Disponível: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/47453/barriga-de-aluguel-e-a-sua-falta-de-amparo-juridico. Acesso em set. de 2022.
LORETO, S. Barriga de aluguel e conflito de leis no espaço: casais brasileiros e mãe de aluguel no contexto dos Brics. Revista Brasileira de Direito Internacional. - v. 2, n. 2, p. 254 – 271, Curitiba, jul-dez. 2016.
MARCHETTI FILHO, G. F.; RIBEIRO, J. O. X. Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel. Revista chilena de derecho del trabajo y la seguridad social. – v. 11, n. 21, 2020.
MOREIRA, R. V. R. Gestação de substituição: Implicações filosóficas e redefinição da noção de maternidade. Revista em Construção, n. 6, p. 258 – 279, 2019.
MORRIS, A. NOT, S. Bem mulheres: a natureza de gênero dos cuidados de Saúde
provisão. Routledge, 2018.
NATAL, I. C. M. Maternidade substitutiva: uma análise cível e constitucional. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória. P. 1-36, Vitória, 2018.
PRESGRAVE, A. B.; ARAÚJO, D. O contrato de gestação de substituição a título oneroso no direito brasileiro. DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, v. 1, n. 1, p. 10-32, 13 dez. 2018.
RECKZIEGEl, J. Biodireito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. – Florianópolis: CONPEDI, 2015.
SANTOS, A. C. S. “Gestação de substituição. E agora, filho(a) de que mãe?” Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Forenses.Coimbra, janeiro de 2021.
SILVA, C. H. M.; SABINO, S. M.; CRUZEIRO, I. K. D. C. Manual SOGIMIG – Reprodução assistida. 1. Ed. – Rio de Janeiro: MedBook Editora, 2018.
SILVA, S. R. Da barriga de aluguel à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Ratio juris. Revista eletrônica da graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2. n. 2. jul.-dez. 2019.
SILVA, C. B. O princípio da afetividade: o princípio da afetividade: objeções à existência no direito de família. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC, Curso de Direito, Gama-DF, 2020.
SOUZA, L. F. D. R. B.; COLOMBO, P. C. (2017). Barriga de aluguel e as questões relacionadas ao direito. Anais do fórum de iniciação científica do unifunec, 7(7). Recuperado de https://seer.unifunec.edu.br/index.php/forum/article/view/2673. Acesso em set. de 2022.
VIEIRA, F. B. Gestação de substituição. PENSAR. 2017. Disponível em: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/437. Acesso em out. de 2022.
VIOLA, R. Y. Barriga de aluguel: aspectos trabalhistas e previdenciários relacionados à licença-maternidade, salário maternidade e à estabilidade gravídica. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. - Rio de Janeiro, 2017.
QUEIROZ, Y. A. S.; MENDES M. S. S. Barriga de aluguel: legalizar? (2013). Disponível em: https://ibdfam.org.br/index.php/artigos/915/Barriga+De+Aluguel:+legalizar?
. Acesso em 19 de mar. de 2022.
VALADARES, A. O.; RIBEIRO, G. P. L. Reflexão ético-jurídica sobre as diferentes estratégias de regulamentação da gestação por substituição e suas implicações (2015). Disponível em: epositorio.ufla.br/jspui/bitstream/1/37024/1/Amanda%20de%20Oliveira%20Valadares%20-%20TCC.pdf´. Acesso em out. de 2022.
