A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

João Felipe Silva Neto, Cinthia Amaral Santos

Resumo


O presente estudo tem como tema central a Constitucionalização do Direito Civil, com a promulgação do novo texto da Constituição Brasileira de 1988. Foram analisados a necessidade da utilização da hermenêutica jurídica dos princípios e normas do Direito Civil juntamente com o texto Magno da República Federativa do Brasil, que é intitulada de Constituição Cidadã. O objetivo precípuo do artigo, ora proposto, foi estudar algumas normas e princípios do direito privado que foram devidamente normatizados no novo texto, o que levou a necessidade de interpretação à luz da Constituição por parte dos operadores do direito. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica que utilizou de estudos de vários doutrinadores de renome, bem como o método exemplificativo, em que vários exemplos foram citados e analisados, na sua prática forense, tanto na condição de julgador, quanto de defensor das normas privadas que regem as relações sociais. A pesquisa chegou a breve conclusão de que as normas de Direito Civil também devem ser compreendidas em conformidade com o texto Constitucional, portanto o operador do direito, na qualidade de intérprete do texto legal deve proceder de forma cuidadosa em seu trabalho hermenêutico, no que diz respeito as regras da legislação civil, frente ao texto Constitucional.

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Francisco Provázio Lara; BITTENCOURT, Liliana. Judicialização do direito:

Do Estado legislativo ao Estado Judiciário. R. Fac. Dir. UFG, V. 32, n. 1, p. 247-260, jan. /

jun. 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito: o

triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Themis – Revista da ESMEC, p. 13-100,

________. Diferentes, mas iguais: O reconhecimento jurídico das relações homoafetivas

no Brasil. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 17, jan/jun 2011.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. (O

Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil). Revista Eletrônica sobre Reforma do

Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 9, março/abril/maio, 2007,

disponível na Internet:

de 2019.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. A caminho de um direito civil constitucional. In:

Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 17, n. 65, jul./set. de 1993, pp.

-32.

________. Apresentação a Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro:

Renovar, 2006.Novos Direitos v.7, n.1, jan.- jun. 2020, p.01-11; ISSN: 2447 - 1631

João Felipe da Silva Neto e Cinthya Amaral Santos

________. Constituição e direito civil: tendências. In: Revista dos Tribunais, n. 779, 2000, pp.

-63.

________. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio

de Janeiro: Renovar, 2003.

________. Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade

civil. In: SILVA PEREIRA, Tânia da; CUNHA PEREIRA, R. da (coords.). A ética da

convivência familiar. Sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Rio de Janeiro: Forense,

________. O conceito de dignidade humana: substrato axiológico e conteúdo normativo.

In: SARLET, Ingo (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre:

Livraria do Advogado, 2003.

________. Problemas em torno da cláusula geral de responsabilidade objetiva. In: Estudos

em Homenagem ao Professor Celso Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 17

de março de 2019.

________. Código Civil de 2002. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 de

março de 2019.

COMPARATO, Fábio Konder. Ensaio sobre o Juízo de Constitucionalidadedas Políticas

públicas. In: Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba. Direito Administrativo e

Constitucional. Celso Antônio Bandeira de Mello (org.) São Paulo: Malheiros, 1997.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: RT, 2006.

TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A criação e a realização do direito na decisão judicial.

Rio de Janeiro: Forense, 2003.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil – Introdução ao Direito Civil Constitucional,

tradução de Maria Cristina de Cicco, 1ª edição revisada e ampliada, Rio de Janeiro, Editora

Renovar, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos fundamentais. 10ª ed. Livraria do

Advogado. Porto Alegre, 2009.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.