A DIMENSÃO CONTEMPORÂNEA DE SUSTENTABILIDADE DO ARTIGO 225 FACE AO FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

Djenane Linhares Santos, Nivaldo dos Santos

Resumo


RESUMO: O presente artigo possui o objetivo de anunciar proposições acerca da produção e do desenvolvimento sustentável a partir do contexto contemporâneo do artigo 225 da Carta Maior, numa visão holística com a ética, a moral, a filosofia e a sociologia, aspirando à continuidade da sobrevivência dignamente humana e ecologicamente equilibrada. Como tal, a via metodológica buscada foi a pesquisa de cunho exploratório, pautada em levantamentos bibliográficos e normas. Os resultados da abordagem convergem para a necessidade de uma metanoia através da reflexão e da consciência ambiental. Desta forma, os problemas a serem atacados despertam para a preservação do ecossistema, compreendendo a espécie humana ontológica e constitucionalmente digna no macrossistema ambiental, sendo reconhecidos sua titularidade de direitos difusos, individuais homogêneos e transindividuais.  

PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade; Ambiental; Constitucionalização; Dignidade;


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