O DIREITO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

Autores

  • Danyela Souza Silva UNIFAN
  • Charles Richard Amaral de Oliveira UNIFAN

Resumo

RESUMO: Toda mulher que trabalha, deve ser assegurada uma remuneração justa e satisfatória, que lhe garanta a dignidade humana e com a qual possa garantir seu sustento e o de sua família. Ao buscar o equilíbrio da atividade laboral exercida pelo homem, em comparação a mulher, a CLT, trouxe em seus artigos a proteção do trabalho desempenhado pela mulher. Além dos direitos previstos em Lei, a mulher possui determinados direitos criados somente para ela, como a Licença maternidade. A relevância da pesquisa que segue está centrada na figura feminina no mercado desde o século XIX até os dias de hoje. As contribuições históricas serviram para compreender como as mulheres se inseriram no mercado, por quais motivos, quais as leis que, mesmo indiretamente as representavam e como este contexto era desenhado em cenário nacional. Este estudo busca através de uma pesquisa bibliográfica, apresentar a o espaço da mulher no mercado de trabalho, a sua história e atualidade. Pois a mulher antigamente tinha o papel de ficar em casa cuidando dos filhos e do marido enquanto o homem saia para o trabalho, porém, com o passar do tempo, elas foram ganhando espaço no mercado de trabalho, e buscando cada dia mais os seus direitos no campo profissional, e, embora a desigualdade entre homens e mulheres ainda continue grande, com toda a evolução das legislações trabalhistas no Brasil, eles começaram a ganhar mais espaço e destaque, porém ainda existe um caminho longo a ser percorrido. Nesse contexto, a presente pesquisa configura como tema a mulher no mercado de trabalho: história e atualidade.

PALAVRAS CHAVE: Mulher. Trabalho. Legislação.

Referências

A-insercao-da-mulher-no-mercado-de-trabalho-diferencas-de-genero-sobre-as-atividades-desempenhadas-no-setor-de-producão. <https://docplayer.com.br/amp/6214931.html>, Acessado em: 19 de Setembro de 2019.

ALVES, Bruno Franco; GUIMARAES, Marina Oliveira. A inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro: direitos, desigualdades e perspectiva. Revista Augustus, Rio de Janeiro, vol. 14, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BACHUR, Tiago Faggionni; MANSO, Tânia FaggioniBachur da Costa. Licença Maternidade e Salário Maternidade. Na Teoria e na Prática. São Paulo: Editora Lemos e Cruz, 2011.

BALERA, Wagner. Sistema de Seguridade Social. São Paulo: LTr., 2000.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso do Direito do Trabalho. 5 ed. São Paulo: LTR, 2009.

CALDERA, Alejandro Serrano. Os dilemas da Democracia. São Leopoldo: Editora Unisinos, 1996.

BRASIL. Decreto nº 62.150 de 19 de janeiro de 1968. Promulga a Convenção nº 111 da OIT sôbre discriminação em matéria de emprego e profissão.

______. Decreto nº 21.417, de 17 de maio de 1932. Regula as condições do trabalho das mulheres nos estabelecimentos industriais e comerciais.

_______. Decreto nº 62.150 de 19 de janeiro de 1968. Promulga a Convenção nº 111 da OIT sobre discriminação em matéria de emprego e profissão.

_______. LEI Nº 7.787, DE 30 DE JUNHO DE 1989.Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr. 2015.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8ª ed. Editora LTr São Paulo. 2009.

Ferreira Filho, Manoel Gonçalves - Aspectos Do Direito Constitucional Contemporâneo - 3ª Ed. 2011.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

HIRATA, Helena. Nova divisão sexual do trabalho? Campinas: Boitempo, 2002ª.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva. 2015.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 23ª ed. Editora Atlas S.A. São Paulo, 2007.

RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípio de direito do trabalho. São Paulo: LTr. 1996.

TEIXEIRA FILHO, Joao de Lima. Instituições de Direito do Trabalho. 17. Ed. São Paulo: LTr , 1997. V. l.

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Publicado

2020-12-02

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Artigos