POLUIÇÃO SONORA EM DECORRÊNCIA DO SOM AUTOMOTIVO EM APARECIDA DE GOIÂNIA

Autores

  • Fabricio Caldas da Cunha UNIFAN
  • Lorena Torres de Arruda UNIFAN

Resumo

RESUMO: O presente trabalho abordará o problema da utilização de som automotivo, bem como as repercussões do projeto implantado no município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás, denominado “Tolerância Zero para Som Automotivo”, analisando-se, exclusivamente, a problematização da poluição sonora. O objetivo desta pesquisa é analisar os números de apreensões de veículos que infringiram a legislação vigente sobre o assunto. Foram levantados dados junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMA.

PALAVRAS-CHAVES:Som automotivo. Poluição Sonora. Veículos.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 24 de outubro de 1988. Disponívelem:http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 20 de abril de 2020.

_________ Decreto Federal N.? 6.514 de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm. Acesso em: 22 de maio de 2020.

_________. Lei Federal Nº. 6.938 de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, DOU, Brasília, DF, DE 02 de Setembro de 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil /leis/L6839Compilado.htm. Acesso em 23 de setembro de 2019.

______ Lei Federal 9.503 de 23 de Setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Diário Oficial da União, DOU, Brasília, DF, de 24 de Setembro de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivi /leis/L9503Compilado.html. Acesso em 23 de setembro de 2019.

_________ Lei Federal n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União. DOU. Brasília, DF, de 13 de fevereiro de 1998. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm. Acesso em: 19 de abril de 2020.

______ Lei Municipal 792 de 07 de dezembro de 1988. Cria novo Código de Posturas do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. Disponível em: http://www.camaradeaparecida.go.gov.br/pagina/codigo-de-posturas/51. Acesso em 23 de setembro de 2019.

______Lei Municipal 2.555 de 23 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/Go e dá outras providências. Disponível em: www.leismunicipais.com.br/aparecida-de-goiania/lei-ordinaria/2005/2555/lei-ordinaria-n-2555-2005-dispoe-sobre-a-estrutura-organizacional-providencias. Acesso em: 20 de abril de 2020.

________ Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Vigilância em Saúde. Glossário temático: promoção da saúde / Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_promocao_saude_1ed.pdf. Acesso em 23 de setembro de 2019.

ARANA, M,, GARCIA, A. A social survey on the effects on environmental noise on the residents of Pamplona, Spain. Appl Acoust 1998;53:245-53.

ARAÚJO, T. C. P., GOMES, I.M.S. A legalidade e a ilegalidade da poluição sonora como um problema ambiental e de segurança pública. Comando da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás. CAPM. 2018.

BENJAMIN, A. H. V. O Meio Ambiente Da Constituição Federal De 1988. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, jan./jun. DF. 2008.

BENETTI, G. F. THIESEN, R. Impacto sócio ambiental gerado por som automotivo: um estudo sobre a antimúsica. Revista Nupen, Campo Mourão. v. 4. n. 6. 2012. p. 200.

BRESSANE, A., Mochizuki, P.S., Gobbi, N., Carvalho, M. D. Legislação Ambiental aplicável à poluição sonora urbana: um estudo das normas e diretrizes disciplinares. Holos Environment, v.8, n.2, Rio Claro, SP. 2008.

BIANCO, F.S. As Gerações de Direitos Fundamentais. Disponível em: www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3033/As-geracoes-de-direitos-fundamentais.2006. Acessado em: 31 de março de 2020.

CHANG, T. JAIM, R., WANG, C. Effects of occupational noise exposure on blood pressure. Journal of Occupational and Environmental Medicine. 2003. p.1289-96.

FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 116.

KURRA, S., MORINOTO, M., MAEHOURA, Z.I. Transportation noise annoyance a simulated environmental study for road, railway and aircraft noises. Part 1: Overall annoyance. Journal Sound Vib. 2000. p. 251-78.

LACERDA, A. B. M., MAGNI, C., MORATO, T. C., MARQUES, J. M., ZANNIN, P.H.T. Ambiente urbano e percepção da poluição sonora, Ambient. soc. vol.8 n.2 Campinas. 2005.

LUSK, S.L., HAGERTY, B.M., GILLESPIE, B., CARUSO, C.C. Os efeitos crônicos do ruído no local de trabalho na pressão arterial e na frequência cardíaca. Arch Environ Health 2002. p. 273-81.

MACHADO, P.A L. Direito ambiental brasileiro. 25ª ed. rev. ampl. e atual. – São Paulo-SP: Malheiros editores. 2017.

MENDES, G. F. Curso de direito Constitucional/Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. 13 ed. ver. e atual. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

MOCHIZUKI, P. S., BRESSANE, A., GOBBI, N., CARVALHO, M. D. Legislação Ambiental aplicável à Poluição Sonora Urbana: Um Estudo das Normas e Diretrizes Disciplinares. Holos Environment, v.8 n.2, 2008.

MORAIS, V. M. Entre som, a música e a prática sonora automotiva. Paper do NAEA. v. 28. N.3. Periódicos Universidade Federal do Pará. Pará.2019. P.1458.


NAGEM, M. P. Mapeamento e análise do ruído ambiental: diretrizes e metodologia. Campinas, SP. 2004.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Resumo da Orientação das Diretrizes da OMS relativas ao ruído no meio ambiente. 2003. Disponível em: http://www.who.int/homepage/primers. Acesso em: 19 de abril de 2020.

PINTO, J. V. C., Fragmentação da Metrópole: Constituição da Região Metropolitana de Goiânia e suas Implicações no espaço Intraurbano de Aparecida de Goiânia. 173 f. Dissertação de mestrado – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal de Goiás, Goiânia. 2009. p. 14;18.

RIBEIRO, R. P. L. Fiscais da SEMMA são agredidos durante apreensão de som automotivo em Aparecida de Goiânia. Disponível em: wwww.https://afagaparecida.org/fiscais-da-semma-sao-agredidos-durante-apreensao-de-som-automotivo-em-aparecida-de-goiania. 2016. Acesso em 22 de maio de 2020.

SEMMA. Sistema de Controle e Fiscalização. Disponível em: intranet. http://www.semmapg.com.br/index.php/denuncia/consulta-avancada. 2020.

TROPPMAIR, H. Poluição sonora na área central do espaço urbano de Rio Claro. Boletim de Geografia Teorética. AGETEO. Rio Claro, v. 27, n.1, abril 2002.

ZANNIN P.H.T., FERREIRA, A. M. C., PAZ, E.C. Estudo Comparativo da Percepção do Ruído Urbano. Revisa da Saúde Pública. São Paulo. 2005. p. 467-72.

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Publicado

2020-12-01

Edição

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Artigos