CULTURA DO ESTUPRO E AS DECISÕES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Resumo

O objetivo deste trabalho foi problematizar como a construção social de Gênero. Partiu-se da afirmação de nossa sociedade tem origem e mantém uma herança patriarcal e que nesta sociedade verificação a existência de uma cultura que subordina a mulher. Desta forma, torna-se fundamental compreender, sobretudo, o fator cultural dentro do crime de estupro. Assim, foi realizada numa primeira etapa uma discussão teórica sobre a construção do gênero feminino dentro da perspectiva criminológica brasileira, isto é, quem os agentes do judiciário e a sociedade como um todo compreende como vítima em casos de estupro e, mais fundamental, como esta compreensão se extrapola para além do crime justificando atos abusivos contra a mulher, que aqui se compreendeu como cultura do estupro. Além disso, foram realizadas uma série de pesquisas e de análises sobre os entendimentos do judiciário brasileiro em relação a proteção das mulheres. Concluiu-se nesta pesquisa que a compreensão dos comportamentos abusivos como parte de uma cultura do estupro ainda não está consolidada no judiciário brasileiro, tal compreensão reflete como o direito ainda é influenciado pelas relações de poder em que está inserido, bem como quanto ainda é necessário trabalhar na conscientização com relação ao tema para a emancipação das mulheres e da sociedade como um todo.