A A COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
Palavras-chave:
Direito. Ambiental. Ordenamento. Jurídico. Brasileiro.Resumo
Quando se adota a premissa constitucional de que se deve promover o bem de todos se deve conciliar que nestes todos se têm a geração futura e, portanto, o meio ambiente deve ser preservado para que esta geração tenha uma vida digna. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo acerca do tratar acerca do Direito Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto serão apresentados os conceitos iniciais do Direito Ambiental em um parâmetro constitucional, bem como sua análise evolutiva dentro do ordenamento jurídico brasileiro destacando assim seus princípios de proteção ambiental. A metodologia empregada na pesquisa deve ser classificada como exploratória, pois visa tratar da literatura a respeito do tema. Para elaboração do trabalho foram consultados livros, revistas, periódicos, artigos e leis quanto ao assunto meio ambiente.
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