A VISÃO ANTI-PRESERVACIONISTA DO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO E O GARIMPO ILEGAL: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANITÁRIOS DOS POVOS YANOMAMI
Palavras-chave:
Meio ambiente; Desmatamento; Garimpo ilegal; Comunidades indígenas Yanomami.Resumo
O desmatamento e a contaminação dos rios são alguns dos males advindos do garimpo ilegal na região norte do país. Há anos essa atividade clandestina destrói a vida dos nativos da região. Objetiva-se a análise da comunidade indígena Yanomami, que recentemente sofreu com uma crise humanitária devido à mazela vivida durante décadas, bem como avaliar o posicionamento do presidente, Jair Messias Bolsonaro, frente ao aumento desenfreado do garimpo ilegal no país. A partir do levantamento bibliográfico e documental, envolvendo a realidade indígena Yanomami, observou-se uma insuficiência na ação estatal para impedir e reparar os danos causados nestas comunidades. Constata-se uma divergência entre as garantias estabelecidas no ordenamento jurídico brasileiro e o aumento desenfreado do garimpo ilegal e suas consequências nas Terras Yanomami.
Referências
A estimativa da taxa de desmatamento por corte raso para a Amazônia Legal em 2019 é de 9.762 km2. Disponível em: <http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5294>.
Aumento do número de casos de malária tem correlação direta com o garimpo ilegal. Disponível em: <https://agencia.fiocruz.br/aumento-do-numero-de-casos-de-malaria-tem-correlacao-direta-com-o-garimpo-ilegal>.
Aumento dos casos de malária tem correlação direta com o garimpo ilegal | Instituto Oswaldo Cruz. Disponível em: <https://www.ioc.fiocruz.br/noticias/aumento-dos-casos-de-malaria-na-terra-yanomani-tem-correlacao-direta-com-o-garimpo-ilegal-0>. Acesso em: 28 maio. 2024.
AYRES, Rodrigo Santa Maria Coquillard. Os povos indígenas isolados e a política de não contato frente ao risco de genocídio em tempos de pandemia. 2020.
BAUMAN, Zygmunt. A cultura no mundo líquido moderno. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
BRAGANÇA, D. Salles ignora Lei da Mata Atlântica e flexibiliza proteção. Disponível em: <https://oeco.org.br/reportagens/salles-ignora-lei-da-mata-atlantica-e-flexibiliza-protecao/>. Acesso em: 10 maio. 2024.
CCI/ENSP. Nota da comunidade acadêmica brasileira ligada ao campo da educação ambiental. Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/45229>. Acesso em: 28 maio. 2024.
CESAIRÉ, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. 1. ed. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1978.
CORDEIRO, M. S. S.; NOVAES, R. B.; BARCELLOS, S. B. A questão ambiental e o governo Bolsonaro: entre conflitos ambientais e ideias conspiratórias. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, [S. l.], v. 42, n. 2, p. 263–276, 2022. DOI: 10.37370/raizes.2022.v42.799. Disponível em: https://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/799. Acesso em: 10 maio. 2024.
BRASIL. D9672. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9672.htm>. Acesso em: 28 maio. 2024.
FALAS de Bolsonaro sobre Amazônia na ONU não condizem com realidade, dizem pesquisadores - BBC News Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58644548. Acesso em: 10 maio 2024.
FERREIRA, H. P. (Org.). 2011. Dicionário de Verbos Português-Yanomama. São Paulo: Instituto Socioambiental.
HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI (HAY), ASSOCIAÇÃO WANASSEDUUME YE’KWANA (SEDUUME), URIHI ASSOCIAÇÃO YANOMAMI. yamakɨ nɨ ohotaɨ xoa! NÓS AINDA ESTAMOS SOFRENDO: um balanço dos primeiros meses da emergência Yanomam. [s.l: s.n.].
KELSEN, Hans. A democracia. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA RELATÓRIO 2. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/relatorio-final-de-acoes-do-mdhc-aponta-diversas-e-graves-violacoes-de-direitos-humanos-dos-povos-indigenas-yanomami/Relatorio_Gabinete_Crise.pdf>. Acesso em: 28 maio. 2024.
O GARIMPO ilegal e o genocídio yanomami - Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/rr-invasao-de-posseiros-e-garimpeiros-em-terra-yanomami/#:~:text=Apenas%20em%20janeiro%20de%202022. Acesso em: 10 maio 2024.
'PASSANDO a boiada': Uma retrospectiva da gestão Bolsonaro no Meio Ambiente. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2022/12/passando-a-boiada-uma-retrospectiva-da-gestao-bolsonaro-no-meio-ambiente.ghtml. Acesso em: 10 maio 2024.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidade/racionalidade. PerúIndígena, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.
QUIJANO, Aníbal. Cuestiones y horizontes: de ladependenciahistórico-estructural a lacolonialidad/descolonialidaddel poder. 1. ed.Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2014.
REZENDE, I. N. DE. A vertigem da democracia brasileira. Aurora. Revista de Arte, Mídia e Política, v. 12, n. 36, p. 175–177, 8 mar. 2020.
TERRABRASILIS. Disponível em: https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/rates. Acesso em: 10 maio 2024.
TODOROV, Tzvetan. La conquista de América. México: Siglo XXI Editores, 1998.
UM GOVERNO contra o meio ambiente - Greenpeace Brasil. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/resista/um-governo-contra-o-meio-ambiente/. Acesso em: 10 maio 2024.
WELLE, D. Ministério da Agricultura libera novos agrotóxicos. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/minist%C3%A9rio-da-agriculturalibera-novos-agrot%C3%B3xicos/a-48823120-0>. Acesso em: 28 maio. 2024.
