A TIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PRATICADAS EM AMBIENTE VIRTUAL

Autores

  • Fernanda Bílio da Silva Centro Universitário Alfredo Nasser
  • lizandro Polleto Centro Universitário Alfredo Nasser

Resumo

RESUMO: As novas tecnologias mudaram as formas de manejo de diversas áreas de conhecimento e também aumentou as formas como os criminosos agem para tirar proveito de suas vítimas. No meio cibernético, muitas pessoas acreditam que podem fazer o de tudo sem nunca serem encontrados e muito menos punidos. Porém, isso vem mudando nos últimos anos, e foram criadas leis, para que, dessa forma, fosse possível tipificar os crimes cibernéticos, com a identificação do autor e a sua consequente punição. Dessa forma, surge o seguinte questionamento: Com a omissão por parte da legislação, até quando isso contribui para o aumento dos crimes cibernéticos, e quais as medidas vêm sendo tomadas, por parte do poder legislativo para sanar essas omissões? Para responder tal problema tem-se o seguinte objetivo geral analisar como se da, a tipificação dos crimes cibernéticos e os objetivos específicos são conceituar crimes cibernéticos; localizar o responsável pela conduta criminosa, e a aplicabilidade da lei para essas ações tipificadas no código penal; apontar as dificuldades de identificar os criminosos da internet. A metodologia utilizada foi à pesquisa qualitativa, pois será feita uma análise das experiências dos indivíduos a respeito da tipificação dos crimes cibernéticos, por esse motivo também será feito uma pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema.

 

PALAVRAS-CHAVE: Crimes Cibernéticos; Tecnologia; Direito Penal.

Referências

ALMEIDA, Daniel Freire e. Um tribunal internacional para a internet. São Paulo. Almedina. 2015.

BRASIL. Constituic?a?o da Repu?blica Federativa do Brasil de 1988. Brasília. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 de mai.2022.

BRASIL. Decreto-Lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941. Institui o Código Penal. Brasília. 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 12 de mai.2022.

BRASIL. Lei n° 12735, de 30 de novembro de 2012. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados e similares; e dá outras providências. Brasília. 2012 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12735.htm. Acesso em: 12 de mai.2022.

BRASIL. Lei n° 12965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 12 de mai.2022.

BRASIL. Lei n° 13. 709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasilia. 2018. Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 12 de mai.2022.

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispo?e sobre o Estatuto da Crianc?a e do Adolescente e da? outras provide?ncias. Brasília. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12 de mai.2022.
BRASIL. Projeto de Lei n° 4287/2019 - Senado Federal.

BRASIL. Superior Tribunal de Justic?a. Conflito de Compete?ncia n° 133.534/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, TERCEIRA SEC?A?O, julgado em 28/10/2015, DJe 06/11/2015. Dia?rio de Justic?a Eletro?nico. Disponi?vel em: https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp. Acesso em: 04 out. 2022.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 27. ed. – Sa?o Paulo: Saraiva Educac?a?o, 2020.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 28. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

CALDERON, Ba?rbara. Deep & Dark Web. Rio de Janeiro. Alta Books, 2017.

CASSANTI, Moise?s de Oliveira. Crimes Virtuais, Vi?timas reais. Rio de Janeiro: Brasport, 2014.

CASTELLS, M. A gala?xia da Internet: reflexo?es sobre a Internet, os nego?cios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

CASTRO, Ana Lara; SYDOW, Spencer. Stalking e Cyberstalking: obsessa?o, internet, amedrontamento. Belo Horizonte: D' Pla?cido, 2017.

CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. Crimes digitais. Sa?o Paulo: Saraiva, 2011. p.48.

DELMANTO, Celsom et al. Co?digo Penal comentado. 9. ed. rev., atual. e ampl. — São Paulo: Saraiva, 2016.

DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral. Rio de janeiro: Forense, 2020.

GOMES, Luiz Flávio; GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antônio. Direito Penal: parte geral, v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

LOPES JU?NIOR, Aury. Direito processual penal. 16. ed. – Sa?o Paulo : Saraiva Educac?a?o, 2019.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Aspectos Fundamentais do Marco Civil da Internet: Lei no 12.965/2014. Sa?o Paulo: Edic?a?o do autor, 2016.

MEDINA. Jose? Miguel Garcia. Constituic?a?o Federal comentada. 3. ed. rev., atual. e ampl. – Sa?o Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. Sa?o Paulo: Saraiva, 2011.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NUCCI. Estatuto da Crianc?a e do Adolescente Comentado. 3 ed. Sa?o Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

PRADO, Luiz R. Curso de Direito Penal brasileiro: parte especial, 5 ed. Sa?o Paulo, Revista dos Tribunais, 2006, p.273.

PRADO, Luiz Regis; CARVALHO, E?rika Mendes de; CARVALHO, Gisele Mendes de. Curso de direito penal brasileiro. 13.ed., rev., atual. e ampl. Sa?o Paulo: Revista dos Tribunais, 2014

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Publicado

2023-09-20

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Artigos