O CRIMINOSO E A CIDADE – A IMPORTÂNCIA DA ARQUITETURA NO CONTROLE DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO PLANEJAMENTO URBANO
Resumo
RESUMO: O presente trabalho tem como tema a relação entre o crime e o trabalho do profissional de Arquitetura em contraste ao controle de violência por meio do planejamento urbano. O objetivo circunda em, baseado nas definições de violência e crime, expor todo contexto histórico da violência e urbanização no Brasil, evidenciar as responsabilidades inerentes dos Arquitetos e Urbanistas, discutir as principais teorias do assunto, desenvolvendo um estudo de caso de regiões específicas na cidade de Goiânia. A justificativa para tal pesquisa ocorre pela necessidade e importância de que atitudes que possuem a capacidade de contribuir com a redução da violência e do crime possam ser consideradas para agregar. Para realizar esta pesquisa a metodologia adotada foi a revisão bibliográfica e análise de estatísticas criminais de e particularidades de três bairros da capital do Estado de Goiás. O resultado do Estudo tenta expressar que é possível, ao se levar em consideração aspectos arquitetônicos, contribuir para a redução de índices criminais.
PALAVRAS-CHAVE: Violência e Urbanização. Arquiteto Contra o Crime. Planejamento Urbano.
Referências
ARAÚJO, Temístocles Telmo Ferreira Araújo. Violência e Criminalidade Urbana. Qual é a solução? São Paulo, 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59429/violencia-e- criminalidade-urbana-qual-a-solucao. Último acesso em 16 de outubro de 2022.
AMARO, Marcos Antônio. Arquitetura contra o crime: PCAAA – Prevenção do crime através da arquitetura ambiental. Rio de janeiro: o autor, 2005
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. A cidade e a Segurança Pública, Archdaily, 2021 disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/965400/a-cidade-e-a-seguranca-publica. Último cesso em 15 de março de 2022
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 mar. De 2022.
BRASIL. Lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010. Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12378.htm. Último acesso em 12 out. de 2022.
BRASIL.Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependente de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Último acesso em 2 de outubro de 2022
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.914 de 9 de dezembro de 1941. Brasília. DF, Lei de introdução do código Penal (Decreto lei n. 2.848, de 7-12-940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3914.htm. Último acesso em 20 de outubro de 2022
BRASIL.Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regulamenta o Direito Constitucional de Acesso dos Cidadãos às Informações Públicas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Último acesso em 13 de novembro de 2022
BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Último acesso em 12 de novembro de 2022.
BRASIL. Lei nº 349 de 4 de março de 2022. Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Goiânia e dá outras providências. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2022/lc_20220304_0000 00349.pdf. Último acesso em 16 de novembro de 2022.
BRASIL Lei nº 51 de 12 de Julgo de 2012. Lei Orgânica do Município de Goiânia. Disponível em: www.goiania.go.gov.br/download/legislacao/lei_organica_municipio_goiania.pdf. Último acesso em 16 de novembro de 2022
BEZERRA, Juliana. Violência Urbana. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/violencia-urbana/ Último acesso em 20 de outubro de 2022
BONDARUK, Roberson Luiz. A prevenção do crime através do desenho urbano. Curitiba: Edição do autor, 2007.
BRAGA, Felipe. Violência no Brasil, São Paulo, 2021. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/violencia-urbana-no- brasil.htm#:~:text=Em%202018%20houve%2057.956%20homic%C3%ADdios,queda%20co nfirmou%2Dse%20em%202019. Último acesso em 29 de novembro de 2022
CARVALHO, Eduardo Agrella Carvalho. O binômio Estado e Município desenvolvendo ações estratégicas na contenção da violência urbana. São Paulo, 2009.
CERQUEIRA, DANIEL, LOBÃO, WALDIR e CARVALHO, ALEXANDRE X. DE. 2005, O
jogo dos sete mitos e a miséria da Segurança Pública no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2005.
CIDADES SUSTENTÁVEIS, Programa cidades sustentáveis, Estatuto da cidade e instrumentos da política urbana previstos na legislação federal, São Paulo 2020, Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/planejamento-integrado_estatuto-da- cidade. Último acesso em 29 de novembro de 2022
COATES, T. J. (2001) Condenados e órfãos: colonizadores forçados e patrocinados pelo Estado no Império Português, 1550-1755, Stanford University
COELHO, Andreia, Qual o papel da arquitetura e do urbanismo na prevenção da violência? 2020, disponível em: https://projetobatente.com.br/qual-o-papel-da-arquitetura-e- do-urbanismo-na-prevencao-de-violencia/, último acesso em 15 de março de 2022
COSTA, Lúcio (1902-1998). Considerações sobre arte contemporânea (1940). In: Lúcio Costa, Registro de uma vivência. São Paulo: Empresa das Artes, 1995. 608p.il.
DAHLBERG, Linda L. Violência: Um problema global de saúde pública. Genebra. 2002
DE ASSIS, Marcio Ronaldo, Elementos tipológicos ideais da arquitetura urbana e o exercício do policiamento ostensivo no espaço público do hipercentro de Belo Horizonte, Belo Horizonte, 2009
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. 5ª Edição. São Paulo: Renovar, 2008
FERRAZ, Flávio Rodrigues, Relações entre desenho urbano e ocorrências criminais, Tese de doutorado 2017.
AMARO, Marcos Antônio. Arquitetura contra o crime: PCAAA – Prevenção do crime através da arquitetura ambiental. Rio de janeiro: o autor, 2005
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. A cidade e a Segurança Pública, Archdaily, 2021 disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/965400/a-cidade-e-a-seguranca-publica. Último cesso em 15 de março de 2022
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 mar. De 2022.
BRASIL. Lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010. Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12378.htm. Último acesso em 12 out. de 2022.
BRASIL.Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependente de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Último acesso em 2 de outubro de 2022
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.914 de 9 de dezembro de 1941. Brasília. DF, Lei de introdução do código Penal (Decreto lei n. 2.848, de 7-12-940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3914.htm. Último acesso em 20 de outubro de 2022
BRASIL.Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regulamenta o Direito Constitucional de Acesso dos Cidadãos às Informações Públicas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Último acesso em 13 de novembro de 2022
BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Último acesso em 12 de novembro de 2022.
BRASIL. Lei nº 349 de 4 de março de 2022. Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Goiânia e dá outras providências. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2022/lc_20220304_0000 00349.pdf. Último acesso em 16 de novembro de 2022.
BRASIL Lei nº 51 de 12 de Julgo de 2012. Lei Orgânica do Município de Goiânia. Disponível em: www.goiania.go.gov.br/download/legislacao/lei_organica_municipio_goiania.pdf. Último acesso em 16 de novembro de 2022
BEZERRA, Juliana. Violência Urbana. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/violencia-urbana/ Último acesso em 20 de outubro de 2022
BONDARUK, Roberson Luiz. A prevenção do crime através do desenho urbano. Curitiba: Edição do autor, 2007.
BRAGA, Felipe. Violência no Brasil, São Paulo, 2021. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/violencia-urbana-no- brasil.htm#:~:text=Em%202018%20houve%2057.956%20homic%C3%ADdios,queda%20co nfirmou%2Dse%20em%202019. Último acesso em 29 de novembro de 2022
CARVALHO, Eduardo Agrella Carvalho. O binômio Estado e Município desenvolvendo ações estratégicas na contenção da violência urbana. São Paulo, 2009.
CERQUEIRA, DANIEL, LOBÃO, WALDIR e CARVALHO, ALEXANDRE X. DE. 2005, O
jogo dos sete mitos e a miséria da Segurança Pública no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2005.
CIDADES SUSTENTÁVEIS, Programa cidades sustentáveis, Estatuto da cidade e instrumentos da política urbana previstos na legislação federal, São Paulo 2020, Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/planejamento-integrado_estatuto-da- cidade. Último acesso em 29 de novembro de 2022
COATES, T. J. (2001) Condenados e órfãos: colonizadores forçados e patrocinados pelo Estado no Império Português, 1550-1755, Stanford University
COELHO, Andreia, Qual o papel da arquitetura e do urbanismo na prevenção da violência? 2020, disponível em: https://projetobatente.com.br/qual-o-papel-da-arquitetura-e- do-urbanismo-na-prevencao-de-violencia/, último acesso em 15 de março de 2022
COSTA, Lúcio (1902-1998). Considerações sobre arte contemporânea (1940). In: Lúcio Costa, Registro de uma vivência. São Paulo: Empresa das Artes, 1995. 608p.il.
DAHLBERG, Linda L. Violência: Um problema global de saúde pública. Genebra. 2002
DE ASSIS, Marcio Ronaldo, Elementos tipológicos ideais da arquitetura urbana e o exercício do policiamento ostensivo no espaço público do hipercentro de Belo Horizonte, Belo Horizonte, 2009
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. 5ª Edição. São Paulo: Renovar, 2008
FERRAZ, Flávio Rodrigues, Relações entre desenho urbano e ocorrências criminais, Tese de doutorado 2017.
