ARRENDAMENTO MERCANTIL: Contabilização dos contratos de Leasing Financeiro no Balanço do Arrendatário sob o enfoque da NBC TG 06 (R3) 2017 – Operações de Arrendamento Mercantil
Resumo
O tema deste trabalho de pesquisa é o Arrendamento Mercantil, analisado através de um contrato de leasing financeiro sob enfoque da NBC TG 06 R3 (2017), vigente a partir de 01 de janeiro de 2019. Tratou-se de um estudo descritivo exploratório, com abordagem qualitativa. Para delimitação dos procedimentos técnicos, classificou-se como uma Pesquisa Bibliográfica e Documental. Teve por objetivo geral demonstrar a forma de contabilização dos contratos de arrendamento mercantil, em busca de responder quais são os procedimentos para essa contabilização a partir da NBC TG 06 R3 (2017). Como propósito específico, foi demonstrada a contabilização do arrendamento financeiro no balanço do arrendatário, apresentando os impactos gerados com a promulgação da terceira revisão. Como justificativa, destacou-se a atualidade do tema e a relevância das operações de leasing, sendo que estas refletem diretamente nos resultados apresentados. Conclui-se, então, que o presente estudo se fez relevante e contribuiu para os diversos usuários das demonstrações contábeis que irão apresentar valores relacionados ao Arrendamento Mercantil e auxiliou no esclarecimento da contabilização.
Palavras-chaves: Arrendamento Mercantil. Formas de Contabilização. NBC TG 06 (R3).
Referências
ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing. IFRS 16 Leases. Informativo dez. 2018, n. 205, ano 37. Disponível em: <http://www.leasingabel.com.br/wp content/uploads/2018/12/info_abel_205_v19.pdf >. Acesso em: 10 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.638, de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Brasília, 28 de dezembro de 2007a; 186º da Independência e 119º da República.
______. Resolução nº 3.517. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas. 6 de dezembro de 2007b.
______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 293. DJ 13.05.2004.
______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 263. DJ 24.09.2003.
______. Resolução nº 2309. Disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil. Brasília-DF, Agosto 1996.
______. Lei nº 7.132, de 26 de outubro de 1983. Altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, que “dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências” e o Decreto-lei nº 1.811, de 27 de outubro de 1980. Brasília, em 26 de outubro de 1983; 162º da Independência e 95º da República.
______. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Brasília, 15 de dezembro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.
______. Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Brasília, 7 de dezembro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.
______. Lei no 6.099, de 12 de setembro de 1974. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências. Brasília, 12 de setembro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
CAVALCANTI, Francisco David Maia et al. Arrendamento Mercantil (Leasing): Uma revisão bibliográfica. Ano 2017, 6. ed. v. 7, n. 7, ano 7. Disponível em: <http://www.fescfafic.edu.br/revista/>. Acesso em: 26 abr. 2019.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil, 2017a. Disponível em:
<http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/533_CPC_06_(R2).pdf>. Acesso em: 08 fev. 2019.
______. Norma Brasileira de Contabilidade. NBC TG 06 (R3), novembro 2017b. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG06(R3).pdf>. Acesso em: 08 fev. 2019.
______. Norma Brasileira de Contabilidade. NBC TG 06 (R2), outubro 2015. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG06(R2).pdf>. Acesso em: 08 fev. 2019.
DIAS, Luciano Souto; REIS, Tallyta Natane Oliveira. Arrendamento mercantil (leasing) - a possibilidade de descaracterização do contrato pela antecipação do valor residual garantido (VRG). Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 8, n. 1, p. 21-39, 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/8165>. Acesso em: 06 set. 2019.
DUMKE, Alecir. Leasing Financeiro e o Pagamento do Valor Residual Garantido. Maiêutica Estudos Contemporâneos em Gestão Organizacional. Revista Virtual Direito Brasil, v. 2, n. 1, 2013.
FIGUEIREDO, Cléverson Luiz. Leasing: aspectos conceituais e contábeis. 1997. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/110271/CCN0316- M.pdf?sequence=1>. Acesso em: 19 mar. 2019.
FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Curso de Especialização em Comunidades Virtuais de Aprendizagem-Informática Educativa, Universidade Estadual do Ceará, 2002.
FONTELLES, Mauro José et al. Metodologia da pesquisa científica: Diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa. Rev. de Metodologia Científica, Pará, v. 5, n. 3, p. 41-9, set. 2014. Disponível em:
<https://cienciassaude.medicina.ufg.br/up/150/o/Anexo_C8_NONAME.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2019.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Método de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 120 p.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projeto de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 30.
IUDÍCIBUS, Sergio. Teoria da Contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas S/A, 2009.
LAURENTINO, Anderson José et al. A importância da Contabilidade Gerencial para as micro e pequenas empresas no século XXI no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - FAE Centro Universitário, Curitiba, 2008. Disponível em: <http://www. paranaeducacao. pr. gov. br/arquivos/File/TCC_ANDERSON_ DOUGLAS_JOAO_THIAGO. pdf>. Acesso em: 21 maio 2013.
LUZ, Fernando Oliveira Coutinho. Operações de Arrendamento Mercantil no Brasil. 2014. 61 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Pontifícia Universidade Católica – PUC, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em:
<http://www.econ.pucrio.br/uploads/adm/trabalhos/files/Fernando_Oliveira_Coutinho_da_Lu z.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2019.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 297.
MIRANDA, Maria Bernadete; MIRANDA, Fernando Silveira Melo Plentz. O Contrato de arrendamento Mercantil ou Leasing. Revista Virtual Direito Brasil, v. 2, n. 2, 2008. Disponível em:
<http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav22/artigos/le.pdf>. Acesso em: 08 set. 2019.
SHIMAMOTO, Leila Sayuri; DOS REIS, Luciano Gomes. Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade: uma análise sob a perspectiva dos profissionais contabilistas. Revista de Estudos Contábeis, v. 1, n. 1, p. 90-105, 2010. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/rec/article/view/9403>. Acesso em: 20 ago. 2019.
SILVA, Ricardo Morais da. Modelo de avaliação de operações de arrendamento mercantil. Tese de Doutorado. 1984. Disponível em:
<https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10432/1198501705.pdf?seque nce=1&isAllowed=y>. Acesso em: 26 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.638, de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Brasília, 28 de dezembro de 2007a; 186º da Independência e 119º da República.
______. Resolução nº 3.517. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas. 6 de dezembro de 2007b.
______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 293. DJ 13.05.2004.
______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 263. DJ 24.09.2003.
______. Resolução nº 2309. Disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil. Brasília-DF, Agosto 1996.
______. Lei nº 7.132, de 26 de outubro de 1983. Altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, que “dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências” e o Decreto-lei nº 1.811, de 27 de outubro de 1980. Brasília, em 26 de outubro de 1983; 162º da Independência e 95º da República.
______. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Brasília, 15 de dezembro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.
______. Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Brasília, 7 de dezembro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.
______. Lei no 6.099, de 12 de setembro de 1974. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências. Brasília, 12 de setembro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
CAVALCANTI, Francisco David Maia et al. Arrendamento Mercantil (Leasing): Uma revisão bibliográfica. Ano 2017, 6. ed. v. 7, n. 7, ano 7. Disponível em: <http://www.fescfafic.edu.br/revista/>. Acesso em: 26 abr. 2019.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil, 2017a. Disponível em:
<http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/533_CPC_06_(R2).pdf>. Acesso em: 08 fev. 2019.
______. Norma Brasileira de Contabilidade. NBC TG 06 (R3), novembro 2017b. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG06(R3).pdf>. Acesso em: 08 fev. 2019.
______. Norma Brasileira de Contabilidade. NBC TG 06 (R2), outubro 2015. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG06(R2).pdf>. Acesso em: 08 fev. 2019.
DIAS, Luciano Souto; REIS, Tallyta Natane Oliveira. Arrendamento mercantil (leasing) - a possibilidade de descaracterização do contrato pela antecipação do valor residual garantido (VRG). Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 8, n. 1, p. 21-39, 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/8165>. Acesso em: 06 set. 2019.
DUMKE, Alecir. Leasing Financeiro e o Pagamento do Valor Residual Garantido. Maiêutica Estudos Contemporâneos em Gestão Organizacional. Revista Virtual Direito Brasil, v. 2, n. 1, 2013.
FIGUEIREDO, Cléverson Luiz. Leasing: aspectos conceituais e contábeis. 1997. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/110271/CCN0316- M.pdf?sequence=1>. Acesso em: 19 mar. 2019.
FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Curso de Especialização em Comunidades Virtuais de Aprendizagem-Informática Educativa, Universidade Estadual do Ceará, 2002.
FONTELLES, Mauro José et al. Metodologia da pesquisa científica: Diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa. Rev. de Metodologia Científica, Pará, v. 5, n. 3, p. 41-9, set. 2014. Disponível em:
<https://cienciassaude.medicina.ufg.br/up/150/o/Anexo_C8_NONAME.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2019.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Método de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 120 p.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projeto de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 30.
IUDÍCIBUS, Sergio. Teoria da Contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas S/A, 2009.
LAURENTINO, Anderson José et al. A importância da Contabilidade Gerencial para as micro e pequenas empresas no século XXI no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - FAE Centro Universitário, Curitiba, 2008. Disponível em: <http://www. paranaeducacao. pr. gov. br/arquivos/File/TCC_ANDERSON_ DOUGLAS_JOAO_THIAGO. pdf>. Acesso em: 21 maio 2013.
LUZ, Fernando Oliveira Coutinho. Operações de Arrendamento Mercantil no Brasil. 2014. 61 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Pontifícia Universidade Católica – PUC, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em:
<http://www.econ.pucrio.br/uploads/adm/trabalhos/files/Fernando_Oliveira_Coutinho_da_Lu z.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2019.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 297.
MIRANDA, Maria Bernadete; MIRANDA, Fernando Silveira Melo Plentz. O Contrato de arrendamento Mercantil ou Leasing. Revista Virtual Direito Brasil, v. 2, n. 2, 2008. Disponível em:
<http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav22/artigos/le.pdf>. Acesso em: 08 set. 2019.
SHIMAMOTO, Leila Sayuri; DOS REIS, Luciano Gomes. Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade: uma análise sob a perspectiva dos profissionais contabilistas. Revista de Estudos Contábeis, v. 1, n. 1, p. 90-105, 2010. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/rec/article/view/9403>. Acesso em: 20 ago. 2019.
SILVA, Ricardo Morais da. Modelo de avaliação de operações de arrendamento mercantil. Tese de Doutorado. 1984. Disponível em:
<https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10432/1198501705.pdf?seque nce=1&isAllowed=y>. Acesso em: 26 ago. 2019.
