DA PREVENÇÃO À INVESTIGAÇÃO: COMO A FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA PODE SER APLICADA NA POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS

Autores

  • Alexandre Rodrigues da Costa ESPC - Escola Superior da Polícia Civil

Resumo

O presente artigo científico apresenta um debate sobre a filosofia de Polícia Comunitária, realçando seu conceito e seus princípios, destacando como tal doutrina pode ser utilizada na atualidade, elencando a eficácia desta matéria no combate à criminalidade, além de demostrar sua utilização dessas como com uma estratégia de aproximação entre a polícia e a comunidade. Não possuindo a intenção de esgotar a discussão sobre o tema, o artigo denota que tal experiência de aproximação entre polícia e a comunidade o que geraria uma relação de confiança. Neste sentido a forma como tal doutrina é utilizada pela segurança pública é considerado como uma estratégia organizacional. Nesse caso a aplicação dessa filosofia nas polícias é um fator significativo para a segurança pública de diversos países. Esse estudo objetiva destacar também a aplicabilidade, o gerenciamento e a organização da doutrina na segurança pública brasileira, ressaltando as iniciativas nas polícias investigativas em especial a Polícia Civil do Estado de Goiás, destacando a compatibilidade do policiamento comunitário com os princípios constitucionais e infraconstitucionais, além de ressaltar seus próprios princípios, apontando ainda a posição de órgãos públicos federais sobre o tema. Demostrando iniciativas da polícia investigativa goiana no combate ao aumento da criminalidade no Estado de Goiás.

Palavras-chaves: Sociedade. Polícia. Aproximação. Estratégia. Princípios.

Referências

ARAGÃO, José Wellington Marinho de; MENDES Neta, Maria Adelina Hayne. Metodologia Cientifica, Salvador, UFBA, 2017.
BENGOCHEA, Jorge, A Polícia Comunitária no Japão: Uma Visão Brasileira, 2010. Disponível em < http://policiamentocomunitario.blogspot.com/2010/08/policia-comunitaria-no-japao-uma-visao.html>. Acessado em 13 mar 2019.
BRASIL, Ministério da Justiça, Curso Nacional de Polícia Comunitária/Grupo de Trabalho, Portaria SENASP nº014/2006 - Brasília – DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública –SENASP.2006. Disponível em <http://www.conseg.pr.gov.br/arquivos/File/MultiplicadorPolComunitaria.pdf>. Acessado em 15 mar 2019.
BRASIL, Ministério da Justiça. Polícia Comunitária no Mundo: breve histórico - Brasília – DF: Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania– PRONASCI. 2009. Disponível em<http://arquivos.informe.jor.br/clientes/justica/pronasci/informativo_pronasci/Artigo_ed_118.pdf>. Acessado em 25 maio 2019.
BRASIL. Código Penal. Decreto - Lei nº. 2848, de 07 de dezembro de 1940, Rio de Janeiro, 1940.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988.
CUNHA, Rogerio Sanches. Manual de Direito Penal, Parte Geral, Salvador: JusPODIVM, 2012.
GARCIA, Leonardo de Medeiro. Coleção Sinopses para concurso Direito Administrativo, 5 ed, Salvador, JusPODIVM, 2015.
GOIÁS (Estado). Decreto nº 4.947, de 04 de setembro de 1998. Introduz alterações no Decreto nº 3.751, de 17 de março de 1992. Disponível em <http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_decretos.php?id=2044>. Acessado em 25 mai 2019.
GOIÁS (Estado). Lei nº 19.864, de 11 de outubro de 2017, Institui o Programa Investigador Mirim –PIM– na Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências. Disponível em <http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=22122> Acessado em 25 mai 2019.
GOIÁS (Estado). Polícia Civil do Estado de Goiás. 1ª DDP de Trindade e UFG lançam curso sobre polícia judiciária. Disponível em <https://www.policiacivil.go.gov.br/delegacias/regionais/1a-ddp-de-trindade-e-ufg-lancam-curso-sobre-policia-judiciaria.html>. Acessado em 22 mar 2019.
GOIÁS (Estado). Polícia Civil do Estado de Goiás. Decon recebe Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, disponível em<https://www.policiacivil.go.gov.br/delegacias/especializadas/decon-recebe-centro-judiciario-de-solucao-de-conflitos-e-cidadania.html>. Acessado em 22 mar 2019.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, Parte Geral, volume I, 18. ed. Rio de Janeiro, Impetus, 2016.
MARCINEIRO, Nazareno e PACHECO, Giovani C. Polícia comunitária: evoluindo para a polícia do século XXI, Florianópolis, Insular, 2005.
MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia. 2. ed. São Paulo, Saraiva, 2012.
TORRES, Douglas Dias, Polícia Comunitária e a prevenção e investigação criminal, 2001, Disponível em <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/536/Policia-Comunitaria-e-a-prevencao-e-investigacao-criminal>. Acessado em 09 set 2018.
TROJANOWICZ, Robert; BUCQUEROUX, Bonnie, Policiamento Comunitário Como começar. Rio de Janeiro: Polícia Militar do Rio de Janeiro, 1994.

Downloads

Publicado

2020-11-25

Edição

Seção

Artigos