PERÍCIA CONTÁBIL E PROVA SUBJETIVA: o desafio da produção da prova pericial

Resumo

Ao apresentar os fundamentos epistemológicos do Direito, Psicologia Jurídica e da Perícia Contábil, busca-se delimitar o campo da produção da prova pericial subjetiva. Desta maneira, propiciar um entendimento fenomenológico cognitivo sobre a relação entre a norma do direito e sua demanda na construção explicativa das subjetividades à origem dos fatos. O objetivo deste artigo foi examinar e discutir o processamento das provas subjetivas. Para tanto, se utilizou do método fenomenológico e dedutivo. Concluiu-se que, os processos subjetivos são sempre operações de processamento de informações conforme a visão de mundo do observador. A análise desta relação entre o mundo interno e mudo externo é que nos possibilita descrever e avaliar o significado e intencionalidade da conduta para determinação de sua causalidade. Pode-se assim chegar a uma imputação objetiva no cometimento do delito, especialmente nos crimes de corrupção e de colarinho branco, que são de difícil determinação de autoria, evitando-se também a ocorrência de possíveis erros judiciais.