TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO: Análise em uma Empresa Importadora de Veículos no Brasil
Resumo
Com o mercado cada vez mais competitivo e acirrado, as empresas precisam acompanhar a evolução da internacionalização buscando seus produtos em outros mercados, já que o mercado interno encontra-se saturado. Nesse contexto o presente artigo tem como tema de estudos os Tributos na Importação: Análise em uma Empresa Importadora de Veículos no Brasil. Foram abordados apenas os tributos no processo de Importação de Veículos e os procedimentos que devem ser realizados de modo geral para que essa mercadoria entre legalmente no país. Ao iniciar os estudos sobre a Importação de Veículos e os tributos que a abrangem é importante esclarecer o que é Importação e como é essa relação com o Comércio Exterior. A análise dos impostos foi realizada sob a ótica da Constituição Federal (Brasil/88) e do Código Tributário Nacional (CTN). Assim, o objetivo principal deste artigo é analisar quais os tributos que incidem sobre a importação de veículos e as respectivas documentações que são necessárias para a formalização do processo de importação de veículos. O presente artigo optou por metodologia a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que considerando a carga tributária, essa mercadoria teria seu valor reduzido consideravelmente se não tivesse a incidência de tais tributos e que as operações no Comércio Internacional são vantajosas para as empresas, embora ainda sejam poucas que praticam esta operação.
PALAVRAS-CHAVE: Tributos. Importação. Comércio Exterior. Veículos.
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