QUILOMBO URBANO JARDIM CASCATA: DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA DE UMA POPULAÇÃO ETNICAMENTE DIFERENCIADA
Resumo
Resumo: Este artigo descreve o acesso dos quilombolas do município de Aparecida de Goiânia aos direitos básicos de cidadania, em especial à educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança e alimentação – assegurados a todos os brasileiros, sem qualquer tipo de preconceito, pela Constituição Federal. É baseado em pesquisa realizada, em 2016, com apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Faculdade Alfredo Nasser. Para tanto, realizou coleta de dados primários junto às lideranças do Quilombo Urbano Jardim Cascata, situado na periferia leste da cidade. A partir disso, pretendemos apresentar e discutir as percepções locais acerca dos direitos sociais e a relação desses sujeitos com o Estado.
Palavras-chave: Quilombo urbano. Direitos Sociais. Cidadania.
Referências
BORGES, Júlio César; NOVO, Marina; RITZI, Rovane; CUNHA, Júnia Valéria Q. da; PEREIRA, Cristiane dos Santos; PINTO, Alexandro R. Participação e implementação
de políticas públicas diferenciadas: experiências de avaliação sobre comunidades quilombolas. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Brasília, SAGI/MDS, n. 2, pg. 138-151, 2011. Disponível em: https://issuu.com/sagi_mds/docs/rbma_02. Acesso em 22 de abril de 2017.
CLEMENTE, Claudelir C.; SILVA, José Carlos G. da. Dos quilombos à periferia: reflexões sobre territorialidades e sociabilidades negras urbanas na contemporaneidade. Crítica e Sociedade: revista de cultura política. v. 4, n.1, Dossiê: Relações Raciais e Diversidade Cultural, jul. 2014.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Segurança Alimentar. Rio de Janeiro: MPOG/IBGE, 2014.
KROTZ, Esteban (ed.). Antropología jurídica: perspectivas socioculturales en el estudio del derecho. México: Anthropos, 2002.
LEITE, Ilka B. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, vol. IV (2), 2000.
MARCONI, Marina de A. e LAKATOS, Eva M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010.
O’DWYER, Eliane Cantarino. Introdução. In: O’Dwyer, E. C. (org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
OLIVEIRA, Fernando B.; D’ABADIA, Maria Idelma V.; Territórios quilombolas em contextos rurais e urbanos brasileiros. Élisée, Rev. Geo. UEG – Anápolis, v.4, n.2, p.257-275, jul. /dez. 2015. Disponível em: http://www.revista.ueg.br/index.php/elisee/article/viewFile/3712/2822 . Acesso em 2 de setembro de 2017.
SANTOS, Renata C. et. al. Práticas alimentares em comunidades remanescentes de quilombos rural e urbano em Goiás. Anais da 63ª reunião anual da SBPC, GoiâniaGO, 10 a 15 de julho de 2011. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/63ra/resumos/resumos/6237.htm. Acesso em 1º de setembro de 2017.
SANTOS, Renata C.; SILVA, Maria S.. Condições de vida e itinerários terapêuticos de quilombolas em Goiás. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 23, n. 3, p. 1049-1063, 2014.
SCHMITT, T., TURATTI, M.C e CARVALHO, M.C.P. A atualização do conceito de quilombo: identidade e territórios nas definições teóricas. Ambiente e Sociedade, ano V, n.10, 2002.
SOUZA, Bárbara Oliveira. Aquilombar-se: panorama histórico, identitário e político do movimento quilombola brasileiro. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Brasília, ICS/DAN/UnB, 2008.