TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO: Análise em uma Empresa Importadora de Veículos no Brasil

Hevelliny de Fátima Ferreira Vidigal, Valdeci José Caetano

Resumo


Com o mercado cada vez mais competitivo e acirrado, as empresas precisam acompanhar a evolução da internacionalização buscando seus produtos em outros mercados, já que o mercado interno encontra-se saturado. Nesse contexto o presente artigo tem como tema de estudos os Tributos na Importação: Análise em uma Empresa Importadora de Veículos no Brasil. Foram abordados apenas os tributos no processo de Importação de Veículos e os procedimentos que devem ser realizados de modo geral para que essa mercadoria entre legalmente no país. Ao iniciar os estudos sobre a Importação de Veículos e os tributos que a abrangem é importante esclarecer o que é Importação e como é essa relação com o Comércio Exterior. A análise dos impostos foi realizada sob a ótica da Constituição Federal (Brasil/88) e do Código Tributário Nacional (CTN). Assim, o objetivo principal deste artigo é analisar quais os tributos que incidem sobre a importação de veículos e as respectivas documentações que são necessárias para a formalização do processo de importação de veículos. O presente artigo optou por metodologia a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que considerando a carga tributária, essa mercadoria teria seu valor reduzido consideravelmente se não tivesse a incidência de tais tributos e que as operações no Comércio Internacional são vantajosas para as empresas, embora ainda sejam poucas que praticam esta operação.

 PALAVRAS-CHAVE: Tributos. Importação. Comércio Exterior. Veículos.


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Referências


ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normatizações. Disponível em: http://www.abnt.org.br/home_new.asp. Acesso em: 15. Ago.2014.

ARQUIS, José Buainain Sarquis. Comércio Internacional - Crescimento Econômico no País. Disponível em: www.funag.gov.br. Acesso em 05 de setembro 2014.

BEHRENDS, Frederico L. Comércio Exterior. 8.ed. São Paulo: IOB Thomson, 2006.

BRASIL. Decreto Lei Nº 6.759 de 05 de fevereiro de 2009. Regulamento Aduaneiro. Disponível em: http://intranet.sefaz.ba.gov.br/tributaria/fiscalizacao.pdf - Acesso em: 29 de agosto de 2014.

BRASIL. Lei nº 9.716 de 26 de novembro de 1998. Regulamento Aduaneiro. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/leis/ant2001/lei971698.htm. Acesso em: 29 de agosto de 2014.

BRASIL. Lei nº 8.723 de 28 de outubro de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8723.htm. Acesso em 26 de agosto de 2014.

BRASIL. Lei no 10.893, de 13 de Julho de 2004. Disponível em: http://www.leidireto.com.br/lei-10893.html. Acesso em: 27 de Setembro de 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Organização de Alexandre de Moraes. 16ed. São Paulo: Atlas, 2000.

CANUTO, Otaviano. Brasil e Coréia do Sul: Os (des) caminhos da Industrialização Tardia. São Paulo: Nobel, 1994.

CARRAZA, R. A., FRANCO, V. H. M. Código Comercial, Código Tributário e Constituição Federal. 7.ed., São Paulo, 2005.

CATERMOL, Fabrício. Crescimento da Firma e Comércio Exterior: revisitando a teoria de Adrian Wood. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 26, nº 2, 2006.

CERVO, Amado L.; BERVIAN, Pedro A. Metodologia Científica: para uso dos estudantes universitários. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1993.

COSTA, Mário Luiz Oliveira da. Licença para Configuração de Veículos ou Motor. Disponível em: http://www.dsa.com.br/index.fcgi/artigos/lcvm-licenca-para-uso-da-configuracao-de-veiculos-ou-motor-inconstitucional-cobranca-mensal-pelo-ibama/. Acessado em 01 de maio de 2000.

DIALLO, Alfa Oumar. Tributação do Comércio Internacional. São Paulo: Método Editora, 2001.

EIDELCHTEIN, Cláudio [et al.] Manual Prático de Comércio Exterior. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

FOLLONI, André Parmo. Tributação Sobre o Comércio Exterior. São Paulo: Dialética, 2005.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

GREMAUD, Amaury Patrick. [et al]. Manual de Economia. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS. Disponível em: www.receita.fazenda.gov.br. Acessado em 15 de maio de 2009.

KOSHIYAMA, Daniel. Crescimento Econômico e Comércio Exterior: teorias e evidências empíricas para o Brasil. Tese de Mestrado em Economia do Desenvolvimento. Porto Alegre: PUC-RS. 2008.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 30.ed. São Paulo: Malheiros,2009.

RATTI, Bruno. Comércio Internacional e Câmbio. 11.ed. São Paulo: Lex Editora, 2006.

RELAÇÃO de órgãos anuentes no licenciamento de importação. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1308919721.pdf - Acesso em: 29 de agosto de 2014.

SEGRE, Germanet al. [organizador]. Manual Prático do Comércio Exterior. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

VAZQUEZ, José Lopes. Comércio Exterior Brasileiro. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

WERNECK, Paulo de Lacerda. Comércio Exterior e Despacho Aduaneiro. 4.ed. Curitiba: Juruá, 1997.


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