CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS DIVERSOS REGIMES DE BENS

Autores

  • Gabriela Costa Assis Centro Universitário Alfredo Nasser

Resumo

Todo casamento ou união estável contém regras de natureza patrimonial. Essas regras são os regimes de bens. O direito brasileiro prevê quatro tipos de regime e a possibilidade de elaboração de regimes híbridos. A análise patrimonial e os efeitos jurídicos dos mesmos no momento da dissolução devem ser avaliados antes de iniciar a união. Dessa forma, cabe aos consortes ou companheiros a escolha do regime que melhor atenda ao futuro casal.

Referências

Amorim, Sebastião; Oliveira, Euclides de Inventário e partilha: teoria e prática. 26. Ed. São
Paulo: Saraiva Educação, 2020.
Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro: direito das sucessões, volume 7 Ed. São
Paulo: Saraiva, 2017.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 2 Ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010.
GAGLIANO, PABLO STOLZE; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil
– Direito de Família. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 6.
MADALENO, Rolf. Direito de família, Ed. Forense, 2019.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito de Família. São Paulo, V.II, 1947.
NETO, Sebastião de Assis; JESUS, Marcelo, MELO, Maria Izabel. Manual de Direito Civil
– Volume único, Editora Juspodivm, 2013.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil – Volume único. Editora Método, 2010.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito de Família – Volume único. Editora Método, 2012.
VENOSA, Silvio de Salvo Direito Civil – Direito de Família. Ed. São Paulo: Atlas, 2001

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Publicado

2021-06-30

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Artigos