A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O NOVO CPC: COMENTÁRIOS SOBRE OS DISPOSITIVOS DO PL 8046/10
Resumo
O artigo faz uma abordagem sobre o instituto da mediação de conflitos e sua repercussão no Brasil. Traça a definição, principais características e vantagens da mediação e faz um contraponto com os demais métodos alternativos de solução de conflitos: negociação, conciliação e arbitragem, destacando suas peculiaridades. Relata o desenvolvimento legislativo em torno da normatização da mediação no Brasil, culminando na análise dos dispositivos legais destinados regulamentar a mediação judicial no ordemanento jurídico brasileiro, inseridos no PL 8046/10 que visa instituir o novo Código de Processo Civil.Referências
ALVIM, Eduardo Arruda; GRANADO, Daniel Willian. Mecanismos alternativos de solução de conflitos: arbitragem, mediação e conciliação e o Projeto do Novo CPC. In: Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2011. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2011-jun-22/cpc-sistematiza-conciliacao-mediacao-supre-lacunas>. Acesso em 02 julho 2013.
AZEVEDO, André Gomma de. Perspectivas metodológicas do processo de mediação: apontamentos sobre a autocomposição no direito processual. In AZEVEDO, André Gomma de. BARBOSA, Ivan Machado (orgs). Estudos de arbitragem, mediação e negociação. v. 2. Brasília: Grupos de Pesquisa, 2003.
AZEVEDO, André Gomma de. Glossário: Métodos de Resolução de Disputas – RDS. In: Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação, Vol. 3, Brasília: Grupos de Pesquisa, 2004.
BRAGA NETO, Adolfo. Alguns Aspectos Relevantes sobre a Mediação de Conflitos. In: SALES, Lília Maia de Morais (Org.). Estudos sobre Mediação e Arbitragem. Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2003.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1988.
CUNHA, A. G. Dicionário Etimológico Nova Fronteira de Língua Portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A tradição da arbitragem e a sua valorização contemporânea. In: PUCCI, Adriana Noemi (Coord). Aspectos atuais da arbitragem: coletânea de artigos sobre arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DEMARCHI, Juliana. Mediação: Proposta de Implementação no Processo Civil Brasileiro. São Paulo (SP): FADUSP, 2007. Tese de Doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, 2007.
LUCHIARI, Valeria Ferioli Lagrasta. O Anteprojeto de Código de Processo Civil, a Conciliação e a Mediação. In: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo: Síntese, v.12, n.71, maio-jun.2011.
MULLER, Jean-Marie. Não-violência na educação. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2006.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A mediação no direito brasileiro: evolução, atualidades e possibilidades no projeto do novo Código de Processo Civil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89, jun 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9685>. Acesso em 02 julho 2013.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; PAUMGARTTEN, Michele. O acesso à justiça e o uso da mediação na resolução dos conflitos submetidos ao Poder Judiciário. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10855>. Acesso em 02 julho 2013.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O Novo CPC e a Mediação: reflexões e ponderações. Disponível em: http://www.humbertodalla.pro.br/arquivos/O_novo_CPC_e_a_Mediacao.PDF. Acesso em: 02 julho 2013
PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 166 de 2010 consultar: <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97249>. Último acesso em: 23 junho 2013.
SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SALES, Lília Maia de Morais. A Mediação de Conflitos e a Pacificação Social. In: SALES, Lília Maia de Morais (Org.). Estudos sobre Mediação e Arbitragem. Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2003.
SALES, Lília Maia de Morais. Mediare: Um Guia Prático para Mediadores. 2.ed., Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2004.
SALES, L. M. M.; LIMA, M. M. B; ALENCAR, E. C. O. A Mediação como Meio Democrático de Acesso à Justiça, Inclusão e Pacificação Social - A Experiência do Projeto Casa de Mediação Comunitária da Parangaba. Disponível em <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/07_182.pdf> acesso em 01 julho 2013.
SALES, Lília Maia de Morais; NUNES, Andrine Oliveira. Segurança e Mediação de Conflitos: Transformando os Conflitos por Meio do Diálogo. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/sao_paulo/2917.pdf acesso em 01 julho 2013.
SANDER, Frank E. Preâmbulo. In: VASCONSELOS-SOUSA, José (org.). O que é Mediação. Lisboa: Quimera, 2002.
SOUSA, José Vasconcelos. O que é Mediação. Lisboa: Quimera, 2002.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação: um retrospecto histórico, conceitual e teórico. In: SPENGLER, Fabiana Marion; NETO, Theobaldo Spengler (Orgs.). Mediação enquanto política pública: a teoria, a prática e o projeto de lei. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.
TRENTIN, Taise Rabelo Dutra; TRENTIN, Sandro Seixas. Mediação como um meio alternativo de tratamento de conflitos prevista no novo CPC e na Resolução 125 CNJ. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10863>. Acesso em: 02 julho 2013.
URY, William. Alcanzar la paz: resolución de conflictos y mediación em la família, el trabajo y el mundo. Barcelona: Paidós, 2005.
VEZZULA, Juan Carlos. Mediação. Teoria e Prática. Guia para Utilizadores e Profissionais, 2.ed. Lisboa: Agora Comunicação, 2005.
VEZZULA, Juan Carlos. A mediação de conflitos com adolescentes autores de ato infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
VILAR, Silvia Barona. Fomento de las ADRS en Espana: hacia um sistema de tutela plural del ciudadano que permita la desconflictivizacion y la buqueda de la paz social. Seqüência: revista do curso de pós-graduação em direito da UFSC, Florianópolis, v. 25, n. 51, p. 169-202, dez. 2005.
AZEVEDO, André Gomma de. Perspectivas metodológicas do processo de mediação: apontamentos sobre a autocomposição no direito processual. In AZEVEDO, André Gomma de. BARBOSA, Ivan Machado (orgs). Estudos de arbitragem, mediação e negociação. v. 2. Brasília: Grupos de Pesquisa, 2003.
AZEVEDO, André Gomma de. Glossário: Métodos de Resolução de Disputas – RDS. In: Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação, Vol. 3, Brasília: Grupos de Pesquisa, 2004.
BRAGA NETO, Adolfo. Alguns Aspectos Relevantes sobre a Mediação de Conflitos. In: SALES, Lília Maia de Morais (Org.). Estudos sobre Mediação e Arbitragem. Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2003.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1988.
CUNHA, A. G. Dicionário Etimológico Nova Fronteira de Língua Portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A tradição da arbitragem e a sua valorização contemporânea. In: PUCCI, Adriana Noemi (Coord). Aspectos atuais da arbitragem: coletânea de artigos sobre arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DEMARCHI, Juliana. Mediação: Proposta de Implementação no Processo Civil Brasileiro. São Paulo (SP): FADUSP, 2007. Tese de Doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, 2007.
LUCHIARI, Valeria Ferioli Lagrasta. O Anteprojeto de Código de Processo Civil, a Conciliação e a Mediação. In: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo: Síntese, v.12, n.71, maio-jun.2011.
MULLER, Jean-Marie. Não-violência na educação. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2006.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A mediação no direito brasileiro: evolução, atualidades e possibilidades no projeto do novo Código de Processo Civil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 89, jun 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9685>. Acesso em 02 julho 2013.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; PAUMGARTTEN, Michele. O acesso à justiça e o uso da mediação na resolução dos conflitos submetidos ao Poder Judiciário. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10855>. Acesso em 02 julho 2013.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O Novo CPC e a Mediação: reflexões e ponderações. Disponível em: http://www.humbertodalla.pro.br/arquivos/O_novo_CPC_e_a_Mediacao.PDF. Acesso em: 02 julho 2013
PLS – Projeto de Lei do Senado, Nº 166 de 2010 consultar: <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97249>. Último acesso em: 23 junho 2013.
SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SALES, Lília Maia de Morais. A Mediação de Conflitos e a Pacificação Social. In: SALES, Lília Maia de Morais (Org.). Estudos sobre Mediação e Arbitragem. Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2003.
SALES, Lília Maia de Morais. Mediare: Um Guia Prático para Mediadores. 2.ed., Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2004.
SALES, L. M. M.; LIMA, M. M. B; ALENCAR, E. C. O. A Mediação como Meio Democrático de Acesso à Justiça, Inclusão e Pacificação Social - A Experiência do Projeto Casa de Mediação Comunitária da Parangaba. Disponível em <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/07_182.pdf> acesso em 01 julho 2013.
SALES, Lília Maia de Morais; NUNES, Andrine Oliveira. Segurança e Mediação de Conflitos: Transformando os Conflitos por Meio do Diálogo. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/sao_paulo/2917.pdf acesso em 01 julho 2013.
SANDER, Frank E. Preâmbulo. In: VASCONSELOS-SOUSA, José (org.). O que é Mediação. Lisboa: Quimera, 2002.
SOUSA, José Vasconcelos. O que é Mediação. Lisboa: Quimera, 2002.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação: um retrospecto histórico, conceitual e teórico. In: SPENGLER, Fabiana Marion; NETO, Theobaldo Spengler (Orgs.). Mediação enquanto política pública: a teoria, a prática e o projeto de lei. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.
TRENTIN, Taise Rabelo Dutra; TRENTIN, Sandro Seixas. Mediação como um meio alternativo de tratamento de conflitos prevista no novo CPC e na Resolução 125 CNJ. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10863>. Acesso em: 02 julho 2013.
URY, William. Alcanzar la paz: resolución de conflictos y mediación em la família, el trabajo y el mundo. Barcelona: Paidós, 2005.
VEZZULA, Juan Carlos. Mediação. Teoria e Prática. Guia para Utilizadores e Profissionais, 2.ed. Lisboa: Agora Comunicação, 2005.
VEZZULA, Juan Carlos. A mediação de conflitos com adolescentes autores de ato infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
VILAR, Silvia Barona. Fomento de las ADRS en Espana: hacia um sistema de tutela plural del ciudadano que permita la desconflictivizacion y la buqueda de la paz social. Seqüência: revista do curso de pós-graduação em direito da UFSC, Florianópolis, v. 25, n. 51, p. 169-202, dez. 2005.
