MACONHA - O INEVITÁVEL FRACASSO DA PROIBIÇÃO E POLÍTICAS ALTERNATIVAS

Aryanne Araújo, Júlio César Borges

Resumo


Após uma longa caminhada, tentando eliminar as Drogas, o mundo descobriu que isso é impossível. Há aproximadamente 40 anos atrás, com intuito de ver o mundo livre de drogas, os EUA declararam “guerra às drogas”, influenciando o mundo inteiro. Porém, com isso, os danos causados por elas na sociedade só cresceram. Violência, abusos e fortalecimento de redes criminosas são uns dos resultados obtidos por essa guerra fracassada em escala global. Devido ao incontestável fracasso da proibição, políticas alternativas ganham espaço e já são adotadas por diversos países, onde obtiveram êxito, tendo impactos positivos na sociedade, principalmente no que tange à saúde, segurança pública e economia. Com foco na maconha, o objetivo do presente artigo é esboçar o perfil da política criminal de drogas brasileira e suas consequências; traçar os modelos legais existentes de regulação desta droga; e, através de um estudo comparativo, sugerir um modelo apropriado para o Brasil. A conclusão que se chega é que não houve avanços na política criminal de drogas adotada pelo Brasil. O proibicionismo, em décadas, conseguiu trazer mais malefícios à sociedade do que as drogas, em seus milênios de uso. Violência, corrupção, abusos, encarceramento desnecessário e fortalecimento de redes criminosas são uns dos muitos resultados obtidos por essa guerra inevitavelmente fracassada em escala global.

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