A INFLUÊNCIA DO ILUMINISMO SOBRE BECCARIA E SUA REFLEXÃO SOBRE A PENA DE MORTE.

Autores

  • Márcio Renato Bartel Estácio de Sá. MEC.

Resumo

: Queremos demonstrar que algumas características do iluminismo, como sua autodeterminação laica e sua recusa à metafísica dogmática e construtivista, possibilitaram que a filosofia se voltasse, especialmente, para a reflexão sobre o mundo e sobre o homem. Ora, o mundo muda e é necessário observá-lo, descrevê-lo, classificá-lo, isto é, interrogar-se sobre o método. Quanto ao homem, é necessário refletir sobre o seu lugar nesse mundo e a sua realização pactuada socialmente. Os filósofos se interrogam sobre a complexidade do pacto. Rousseau, por exemplo, considera que o contrato social é um pacto de associação e não de submissão. Beccaria, por sua vez, partindo dessa idéia de associação, afirma que o homem sacrifica uma pequena parcela de sua liberdade para estabelecer o bem comum e a segurança social, porém, esse sacrifício não significa submissão total de sua liberdade; sendo assim, o Estado, salvo exceções, não tem o direito de eliminar toda a sua liberdade, com a pena de morte, uma vez que o homem concedeu ao Estado apenas uma pequena parcela. Beccaria afirma que o direito de impor a pena de morte ao homem não encontra fundamento no pacto social e, além disso, é inútil e desnecessária.  

Biografia do Autor

  • Márcio Renato Bartel, Estácio de Sá. MEC.
    Márcio Renato Bartel. Doutor em filosofia juridica pela Universidade Católica de Paris. Docente da Estácio de Sá. Avaliador do MEC.

Referências

1) BAYLE, P. Dictionnaire historique et critique. Paris: Enciclopaedia Universalis et A. M. 1978, v. I.
2)BECCARIA, C. B. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Atena Editora, 1959.
3) DESCARTES, R. Meditações. Coleção Os Pensadores. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
4) DICTIONNAIRE DE LA PHILOSOPHIE. Paris: Enciclopaedia Universalis et Albin Michel, 1998.
5) LE MONDE DIPLOMATIQUE. Abril 2008.
6) MONTESQUIEU, C. O Espírito das Leis. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
7) REVISTA DA USP. Dezembro, Janeiro e fevereiro de 1990.
8) ROUSSEAU, J. J. O Contrato Social. Coleção Os Pensadores. 3ª. Ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

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Publicado

2015-10-06

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Artigos