A IMPORTÂNCIA DOS VESTÍGIOS BIOLÓGICOS NA INVESTIGAÇÃO DE LOCAIS DE CRIMES SEXUAIS

Autores

  • Eduarda Gabryella G Oliveira Centro Universitário Alfredo Nasser/Aparecida de Goiânia-Go
  • Daniella da Silva Porto Cavalcanti Centro Universitário Alfredo Nasser/Aparecida de Goiânia-Go
  • Aroldo Vieira de Moraes Filho Centro Universitário Alfredo Nasser/Aparecida de Goiânia-Go

Resumo

RESUMO: Os vestígios biológicos são de extrema importância para o levantamento dos locais de crimes sexuais. Isso ocorre porque no Brasil os índices de delitos sexuais elucidados são ínfimos, uma vez que não há devida preservação do local, além da defasagem de equipamentos adequados. Com o intuito de amenizar essas taxas é necessário analisar as diversas espécies de vestigios biológicos, estudar a sexologia forense, observar o local do crime e respeitar a cadeia de custódia, elementos esses fundamentais para descoberta da autoria delitiva. Com isso, o reconhecimento de vestígios biológicos por meio de provas não contaminadas subsidiará o convencimento do Magistrado. Com o objetivo de demonstrar o quanto os vestígios biológicos são importantes na resolução de crimes sexuais, foi realizada pesquisa bibliográfica por meio de artigos, publicações em revistas científicas e dissertações. A coleta de dados foi realizada em bases de dados virtuais em saúde e direito (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, Jusbrasil e Âmbito Jurídico). Concluiu-se que embora já houve grande evolução nas investigações de crimes sexuais, ainda é possível e necessário o aprimoramento nessa seara para ter um maior número de delitos sexuais desvendandos.

 

Palavras-chave: DNA, Violência sexual, Autoria. Materialidade, Indícios.

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Publicado

2022-11-15

Edição

Seção

ARTIGOS