Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2016) DIREITO A ALIMENTAÇÃO - O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Lara Cordeiro Costa, Einstein Almeida Ferreira Paniago
 
v. 7, n. 2 (2020) DIREITO DO CONSUMIDOR EM COMPRAS PELA INTERNET: RELAÇÃO DE CONSUMO EM VENDAS PELA INTERNET E SUA APLICABILIDADE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Ytallo Cutrim dos Santos Cutrim dos Santos, Diogo Gonçalves Ferreira Gonçalves Ferreira
 
v. 6, n. 2 (2019) DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO COMO LIBERDADE: PROGRAMAS DE COMBATE À FOME E O PANORAMA BRASILEIRO Resumo   PDF
Hayanne Rodrigues Carniel Cavalcante, Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento Silva, Thiago Henrique Costa Silva, Luciana Ramos Jordão
 
v. 3, n. 1 (2016) DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA PROTEÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Anna Cláudia Oliveira Belelli, Júlio César Borges
 
v. 6, n. 1 (2019) DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Adilia Maria Cysneiros Barros Gomes, Nivaldo dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2014) Editorial Detalhes   PDF
Frederico Henrique Galves Coelho da Rocha
 
v. 4, n. 2 (2017) EDUCAÇÃO SUPERIOR EM DIREITOS HUMANOS: entre a regulação e a emancipação Resumo   PDF
Marcos Cristiano dos Reis
 
v. 9, n. 2 (2022) EFEITOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA NO REFINO DO PETRÓLEO Resumo   PDF
Igor Marques Braga, lizandro Marques Polleto
 
v. 8, n. 2 (2021) EFEITOS DA REVERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA EM PROCESSO JUDICIAL DE BPC-LOAS Resumo   PDF
Hermann Rodrigues Silva, Paulo Henrique Carvalho Pinho
 
v. 4, n. 2 (2017) ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA ATIVIDADE DA PLATAFORMA DO AIRBNB NO BRASIL Resumo   PDF
Jenucy Espíndula Brasileiro, Renata Reis de Lima
 
v. 5, n. 1 (2018) FEMINICÍDIO - A PRÁTICA SOCIAL E O DIÁLOGO COM O JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Sheila Farias Silva, Nivaldo dos Santos
 
v. 4, n. 2 (2017) GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL Resumo   PDF
Brunna Heloysa Rocha Dias, Lizandro Poletto
 
v. 5, n. 2 (2018) GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL Resumo   PDF
Brunna Heloysa Rocha Dias, Lizandro Poletto
 
v. 10, n. 1 (2023) IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PELO JUDICIÁRIO E O IMPACTO NAS CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Resumo   PDF
Wesley Roberto Mariano da Silva
 
v. 9, n. 2 (2022) (IN)ADMISSIBILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NA AÇÃO PENAL Resumo   PDF
Daniela Martins Luciano, Dyellber Fernando de Oliveira Araújo
 
v. 9, n. 1 (2022) INCLUSÃO DIGITAL DE ALUNOS DE BAIXA RENDA Resumo   PDF
Wânia Cristina Duarte, Marcos Cristiano Dos Reis
 
v. 9, n. 1 (2022) LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro Resumo   PDF
Andressa Costa Santana Coelho
 
v. 8, n. 2 (2021) LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A DEMOCRACIA: O HUMOR NO BANCO DOS RÉUS Resumo   PDF
Gustavo Dos Santos, Marcos Cristiano Dos Reis
 
v. 3, n. 2 (2016) MACONHA - O INEVITÁVEL FRACASSO DA PROIBIÇÃO E POLÍTICAS ALTERNATIVAS Resumo   PDF
Aryanne Araújo, Júlio César Borges
 
v. 7, n. 1 (2020) MEDIUNIDADE JURISPRUDENCIAL: POSSIBILIDADES PARA O USO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Natália Gomes de Souza, Marcos Cristiano Dos Reis
 
v. 7, n. 2 (2020) MEIO AMBIENTE: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL Resumo   PDF
Camilla da Silva de Carvalho e Sá da Silva de Oliveira, Lizandro Poletto
 
v. 8, n. 1 (2021) MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEU OBJETIVO DE HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Wesley Roberto Mariano da Silva Roberto Mariano da Silva
 
v. 5, n. 1 (2018) O COMANDANTE COMO PREPOSTO - SUAS RESPONSABILIDADES JURÍDICAS E O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS Resumo   PDF
Moisés Cardoso de Lima Marques, Humberto César Machado
 
v. 9, n. 2 (2022) O CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA NATURAL E O INÍCIO DA PERSONALIDADE – DIREITOS DO NASCITURO Resumo   PDF
Iara Freitas Oliveira
 
v. 7, n. 2 (2020) O CONTRATO DE NAMORO E SUAS IMPLICAÇÕES NO UNIVERSO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Fernanda Kury Vidal, Dyellber Fernando de Oliveira Araújo
 
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