Índice de títulos

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Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2014) A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A ATUAÇÃO DO SENADO FEDERAL. Resumo   PDF
Erick Fernando de Lima, Márcio do Nascimento
 
v. 9, n. 1 (2022) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA Resumo   PDF
Eliúde José Rodrigues Filho, Edison Póvoa do Nascimento Silva
 
v. 2, n. 1 (2015) A COLABORAÇÃO DO CORRÉU COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO DE PROVAS NOS TERMOS DA LEI Nº 9.807/1999. Resumo   PDF
Thaís Cristina Cristina Ferreira Borges
 
v. 5, n. 1 (2018) A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Resumo   PDF
João Felipe da Silva Neto, Cinthya Amaral Santos
 
v. 7, n. 1 (2020) A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Resumo   PDF
João Felipe Silva Neto, Cinthia Amaral Santos
 
v. 8, n. 1 (2021) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO AO ACESSO A JUSTIÇA NA EXECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Gides de Souza, Juliane Aparecida Ribeiro Diniz, HUMBERTO CÉSAR MACHADO MACHADO
 
v. 6, n. 2 (2019) A DIMENSÃO CONTEMPORÂNEA DE SUSTENTABILIDADE DO ARTIGO 225 FACE AO FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Djenane Linhares Santos, Nivaldo dos Santos
 
v. 4, n. 1 (2017) A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA NOVA FASE DO SPED Resumo   PDF
Laura Maclovis Aparecida, Souza Torres
 
v. 6, n. 2 (2019) A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA NOVA FASE DO SPED Resumo   PDF
Laura Maclovis Aparecida e Souza Torres
 
v. 6, n. 1 (2019) A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Resumo   PDF
Ianca Andressa Holanda de Souza, Thiago Henrique Costa Silva
 
v. 3, n. 2 (2016) A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA NA BUSCA PELA CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL, À LUZ DA LEI N. 11.419-06 Resumo   PDF
Ionara Steffane Alves Franco
 
v. 2, n. 1 (2015) A INFLUÊNCIA DO ILUMINISMO SOBRE BECCARIA E SUA REFLEXÃO SOBRE A PENA DE MORTE. Resumo   PDF
Márcio Renato Bartel
 
v. 9, n. 1 (2022) A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUAS REPERCUSSÕES NO ECOMMERCE DE EMPRESA Resumo   PDF
Isabella de Andrade Corrêa Ferreira
 
v. 2, n. 1 (2015) A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O NOVO CPC: COMENTÁRIOS SOBRE OS DISPOSITIVOS DO PL 8046/10 Resumo   PDF
Roberta do Carmo Pacheco
 
v. 4, n. 2 (2017) A MODERNIZAÇÃO E O FUTURO DO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Leôncio Monteiro Lima
 
v. 8, n. 1 (2021) A NÃO RECEPÇÃO DA COMPETÊNCIA CONSULTIVA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS Resumo   PDF
Alexandre Francisco Azevedo
 
v. 6, n. 1 (2019) A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMEÇA NA INFÂNCIA: O PROCESSO EDUCACIONAL COMO DA EMANCIPAÇÃO FEMININA Resumo   PDF
Debora Silva Rodrigues, Nivaldo dos Santos
 
v. 8, n. 1 (2021) A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Luciana César Souza
 
v. 8, n. 1 (2021) A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E A TUTELA DO CONSUMIDOR: O SETOR DA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS Resumo   PDF
Joice Kelly dos Santos, Ilma Maria da Silva Araújo
 
v. 1, n. 1 (2014) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO Resumo   PDF
Humberto César Machado, Isael Mendes Ferreira
 
v. 4, n. 1 (2017) A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DANOS CAUSADOS POR AGROTÓXICOS Resumo   PDF
Yannya Moreira, Nivaldo Santos
 
v. 8, n. 2 (2021) A SEGURANÇA CONTRATUAL COMO MEIO DE ASSEGURAR A ESTABILIDADE DO MERCADO DE COMMODITIES AGRÍCOLAS Resumo   PDF
Adalberto Junio Fleury Teodoro, Ana Celuta Fulgêncio Taveira
 
v. 4, n. 2 (2017) A SUBSTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL À LUZ DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA – LEI Nº 11.101/05 (LRF) Resumo   PDF
Ricardo Felisberto
 
v. 7, n. 2 (2020) A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Débora Almeida Franco, Alexandre Francisco Azevedo, Paulo Henrique Carvalho Pinho
 
v. 6, n. 1 (2019) A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Paulo Henrique Carvalho Pinho, Debora Almeida Franco
 
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