NECROPOLÍTICA E RESISTÊNCIA NA PANDEMIA: a educação emancipatória contra a violação dos direitos humanos | Borges | Psicologias em Movimento

NECROPOLÍTICA E RESISTÊNCIA NA PANDEMIA: a educação emancipatória contra a violação dos direitos humanos

Júlio César Borges, Marcia Cristina Hizim Pelá

Resumo


RESUMO: O primeiro pressuposto que embasa este artigo é que as populações vulneráveis, mais uma vez, foram as principais vítimas da crise sanitária mundial provocada pelo novo coronavírus. O segundo é que esta crise escancarou e agravou problemas históricos de desigualdades e violações de Direitos Humanos que há séculos assolam o mundo e que hoje são arquitetados e implantados pela chamada necropolítica, especialmente no Brasil. A questão central é averiguar qual a relação entre a pandemia de Covid-19, a necropolítica e a violação dos Direitos Humanos, bem como, quais as estratégias de resistências que os pobres, os oprimidos e as populações vulneráveis utilizam contra as desigualdades socioeconômicas, a necropolítica e a violação dos Direitos Humanos. Definir com clareza o conceito de vulnerabilidade, esforço aqui empreendido, aponta para a responsabilidade do Estado na concepção e implementação de políticas públicas de proteção social. A defesa dos princípios éticos dos Direitos Humanos – com reconhecimento das diferenças sociais, étnicas e culturais – é condição indispensável para a existência de uma sociedade verdadeiramente democrática, plural e humana. Nessa direção, a educação emancipadora é a força impulsionadora no caminho a seguir.


Palavras-chave: Populações vulneráveis. Necropolítica. Direitos Humanos. Resistência. Educação emancipatória.


Texto completo:

PDF

Referências


ANISTIA INTERNACIONAL. Informe 2020/21: O estado de Direitos Humanos no mundo. Disponível em https://bit.ly/3vma7SG. Acesso em 11 de abril 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas sobre o PAIF, vol. 1: o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília: MDS, 2012. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. São Paulo: Brasiliense, 2007

COLIN, Denise e PEREIRA, Juliana Maria F. Gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda: alguns apontamentos sobre a experiência brasileira. In: Colin, Denise et. al. (orgs.). 20 anos da Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília: MDS, 2013.

DINIZ, Débora. Antropologia e os limites dos Direitos Humanos: o dilema moral de Tashi. NOVAES, Regina Reyes e LIMA, Roberto Kant (Orgs.). Antropologia e Direitos Humanos. Prêmio ABA/FORD. Niterói: EdUFF, 2001.

FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. 32. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: O Nascimento das Prisões. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.

GRAMSCI, A. Caderno 12. Apontamentos e notas esparsas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais. O princípio educativo. In: Cadernos do Cárcere. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, 2000.

HELD, David. Introduction: Central Perspectives on the Modern State. In: Held, D. et. al. (eds.) States and Societies. Oxford: The Open University & Basil Blackwell, 1983.

LIMA, Antônio Carlos Souza Lima. Um Grande Cerco de Paz. Poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1995.

MARSTON, Sallie. Space, Culture, State: uneven developments in political geography. Political Geography, v. 23, 2004.

MARTINS, José Souza. A sociabilidade do homem simples: cotidiano e história na modernidade anômala. São Paulo: Editora Contexto, 2008.

MARX, K. & ENGELS, F. A Ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

Valério de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, estado de exceção e política de morte. Rio de Janeiro, Revista do PPGAV, UFRJ, nº 32, dez. de 2016. Disponível em: Fonte: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169. Acesso em 26 de abril de 2021.

NAKAMURA, Eunice; SILVA, Cristiane G. da. O contexto da pandemia da Covid-19: desigualdades sociais, vulnerabilidade e caminhos possíveis. In: GROSSI, Miriam Pilar; TONIOL, Rodrigo (orgs.). Cientistas sociais e o coronavírus. Florianópolis: ANPOCS e Tribo da Ilha, 2020.

PIOVEZAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2011. 12ªed.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2019.

RIBEIRO, Gustavo Lins. Cultura, Direitos Humanos e poder. Mais além do império dos Direitos Humanos. Por um universalismo heteroglóssico. Brasília, Série Antropologia n. 340, Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, 2003.

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e Direitos Humanos: alteridade e ética na expansão dos direitos universais. Rio de Janeiro, Mana, 12 (1), 2006.

SECCHI, L.; COELHO, F. de S.; PIRES, V.. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. São Paulo: Cengage, 2019.

SOUSA, Rosinaldo Silva de. Direitos Humanos através da história recente em uma perspectiva antropológica. NOVAES, Regina Reyes e LIMA, Roberto Kant (Orgs.). Antropologia e Direitos Humanos. Prêmio ABA/FORD. Niterói: EdUFF, 2001.

SPOSATI, Aldaíza. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. In: MDS e UNESCO. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS e UNESCO, 2009.

TIVEY, Leonard. Introducción. In: Tivey, L (org.). El Estado Nación. Barcelona: Ediciónes Península, 1981.

VIEIRA, S. L. Política(s) e gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, p. 53-69, v. 23, n. 1, jan/abr. 2007.

WEBER, Max. O Estado Moderno. In: Economia e Sociedade, vol. II. Brasília: Editora da UnB, 1999.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.