RECONHECIMENTO DA RECEITA NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DE ACORDO COM A NBC TG 47 – RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE

Autores

  • Lucas Faria Mello ICSA - Faculdade Alfredo Nasser
  • Reginaldo de Souza Lopes Faculdade Alfredo Nasser

Resumo

Este artigo tem como finalidade estudar, avaliar, reconhecer e contabilizar a receita em empresas na incorporação imobiliária, um ramo da construção civil, com base na Norma Brasileira Técnica Teoria Geral 47 – Receita de contratos com cliente (2016) e realizar uma aplicação prática da norma. Tem como objetivos específicos comparar a legislação vigente com legislações anteriores, realizar um Estudo de Caso a partir de documentos coletados de uma empresa no ramo de atividade imobiliária e realizar o reconhecimento da receita destes documentos. Realizaram-se três tipos de pesquisa: bibliográfica, documental por intermédio das normas e leis aplicáveis e documentos da empresa e analítica explicativa para realizar o Estudo de Caso. Como constatação, verifica-se que o reconhecimento da receita foi realizado corretamente conforme norma vigente e as práticas adotadas pela empresa estudada estão em concordância com a norma vigente aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 2016.

Referências

BRASIL. Lei nº. 4.591/1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm> Acesso em: 14 maio 2019.
______. Lei nº. 8.981/1995. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8981.htm> Acesso em: 10 set. 2019.
COMITÊ DE PRONUNCIONAMENTOS CONTÁBEIS – CPC. ICPC 02 – Contrato de Construção do Setor Imobiliário. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/69_ICPC%2002.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2019.
______. OCPC 02 (R1) – Entidades de Incorporação Imobiliária. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/126_OCPC_01_R1.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2019.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE – CFC. NBC TG 17 (R1) – Contratos de Construção. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1411.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2019.
______. NBC TG 30 (R1) – Receitas. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1412.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2019.
______. NBC TG 47 – Receita de Contrato com Cliente. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG47.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2019.
______. NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1374.pdf>. Acesso em: 16 maio 2019.
______. História dos Congressos Brasileiros de Contabilidade. Disponível em: <http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/01/hist_congressos_p.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2019.
FAGUNDES, Vanessa. O reconhecimento da receita em contratos com clientes com uma abordagem a adoção do CPC 47 (IFRS 15): um estudo comparativo das mudanças das normas em empresas de construção civil e incorporadoras. 2017. 79f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. São Paulo – SP.
GELBECKE, E. C. et al. Manual de Contabilidade societária. Aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3 ed. São Paulo: GEN Atlas, 2018.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
IUDÍCIBBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LEITÃO, M. dos S. et al. APLICAÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE NO SETOR DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO BRASIL. Augusto Fuzzo Revista Acadêmica. São Paulo, v. 1, n. 21, p. 125-142, 2018.
LUCENA, Wenner Glaucio Lopes. SOUSA, Tamires campos de Macêdo de. Um Estudo das Empresas Listadas na BOVESPA do Setor da Construção Civil acerca do Reconhecimento das Receitas e dos Custos com base no CPC 17. 2012. 15f. XIX Congresso Brasileiro de Custos. Bento Gonçalves – RS.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MESQUITA, Wasndemberg de Lima. IMPACTOS DA ADOÇÃO DO CPC-47 NO RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DAS RECEITAS: um estudo de caso de uma empresa da construção civil. 2017. 58f. Monografia. Universidade Federal da Paraíba – UFPB. João Pessoa – PB.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Geral Fácil. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
SANTOS, Cleônimo dos. Contabilidade na Atividade Imobiliária. 4 ed. São Paulo: IOB SAGE, 2016.
TEIXEIRA, P. J. et al. Atividades imobiliárias. 3.ed. Porto Alegre: Alternativa, 2006.

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Publicado

2020-07-16

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Artigos