A IMPORTÂNCIA DOS VESTÍGIOS BIOLÓGICOS NA INVESTIGAÇÃO DE LOCAIS DE CRIMES SEXUAIS
Resumo
RESUMO: Os vestígios biológicos são de extrema importância para o levantamento dos locais de crimes sexuais. Isso ocorre porque no Brasil os índices de delitos sexuais elucidados são ínfimos, uma vez que não há devida preservação do local, além da defasagem de equipamentos adequados. Com o intuito de amenizar essas taxas é necessário analisar as diversas espécies de vestigios biológicos, estudar a sexologia forense, observar o local do crime e respeitar a cadeia de custódia, elementos esses fundamentais para descoberta da autoria delitiva. Com isso, o reconhecimento de vestígios biológicos por meio de provas não contaminadas subsidiará o convencimento do Magistrado. Com o objetivo de demonstrar o quanto os vestígios biológicos são importantes na resolução de crimes sexuais, foi realizada pesquisa bibliográfica por meio de artigos, publicações em revistas científicas e dissertações. A coleta de dados foi realizada em bases de dados virtuais em saúde e direito (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, Jusbrasil e Âmbito Jurídico). Concluiu-se que embora já houve grande evolução nas investigações de crimes sexuais, ainda é possível e necessário o aprimoramento nessa seara para ter um maior número de delitos sexuais desvendandos.
Palavras-chave: DNA, Violência sexual, Autoria. Materialidade, Indícios.
Referências
ABRAHÃO, Paulo Jorge. A perícia do esperma no crime de estupro. 2014. Conteúdo Jurídico. Disponível em: <https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/42071/a-pericia-do-esperma-no-crime-de-estupro>. Acesso em: 10 mar. 2022.
ALVES, Líria. Luminol. Brasil Escola. 2020. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/quimica/luminol.htm >. Acesso em: 13 mar. 2022.
AVELINO FILHO, Péricles Freitas. Hematologia Forense: O que o sangue revela. [2020?]. Portal Educação.. Disponível em: <https://siteantigo.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/biologia/hematologia-forense-o-que-o-sangue-revela/55586>. Acesso em: 12 mar. 2022.
ARAÚJO. Laís Gomes de.
Análise física e biológica das marcas de mordida em alimentos e atos de sucção de bebidas para fins de identificação humana. Biblioteca Digital USP. 2014. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/58/58131/tde-03022015-103133/pt-br.php>. Acesso em: 15 mar. 2022.
ARAÚJO, Samantha kalil de. Estudo das aplicações forenses do dna na obtenção da identificação humana. Centro Universitário de Brasília. 2017. Disponível em: <https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/11650/1/21336244.pdf>. Acesso em: 04 mar. 2022.
BEZERRA, Amanda de Melo; HERCULANO, Alexandre. Criminalística. Editora Juspodivm, p.7. 2020. Disponível em: <https://www.editorajuspodivm.com.br/cdn/arquivos/7efc8298232f047a361f897dd8dda519.pdf>.Acesso em: 02 mar. 2022.
BEZERRA, Amanda de Melo; HERCULANO, Alexandre. Criminalística. Editora Juspodivm, p.129. 2020. Disponível em:
<https://www.editorajuspodivm.com.br/cdn/arquivos/7efc8298232f047a361f897dd8dda519.pdf>.Acesso em: 02 mar. 2022.
BOARIN, Lucas. Manchas de sangue. JusBrasil. 2015. Disponível em: <https://lucasboarin.jusbrasil.com.br/artigos/148156637/manchas-de-sangue>. Acesso em> 12 mar. 2022.
BOTTEON, Victor. Aula, introdução à criminalística. Direção concursos. 2019. Disponível em: <https://free-content.direcaoconcursos.com.br/demo/curso-3631.pdf >. Acesso em: 04 mar. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941. Dispõe sobre o Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto lei/del3689compilado.htm>. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, artigo 217-A § 1o , de 7 de Dezembro de 1940. Dispões sobre o Estupro de Vulnerável presente no Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 19 mar. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, Art. 158-B, de 3 de Outubro de 1941. Dispõe sobre o rastreamento dos vestígios. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, Art. 158-A, de 3 de Outubro de 1941. Informa sobre a cadeia de custódia. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm>. Acesso em: 22 mar. 2022.
BROWN, George R. Transtorno de sadismo sexual. Manual MSD. 2021. Disponível em: < https://www.msdmanuals.com/pt-br/profissional/transtornos0psiqui%C3%A1tricos/transtornos-paraf%C3%ADlicos/transtorno-de-sadismo-sexual>. Acesso em: 21 set. 2022.
CONCEIÇÃO, Nicolas Argenta. ELETROFORESE DE DNA. Universidade Federal de Santa Catarina, 2013. Disponível em:<http://www.liaaq.ccb.ufsc.br/files/2013/10/Aula-2-Eletroforese-e-primers.pdf> . Acesso em: 14 set. 2022
CONTRERAS, Eliane. Teste de urina vai revelar se você segue a dieta à risca: Será que você está sendo consciente na hora de fazer escolhas à mesa?. boa forma. 2017. Disponível em: <https://boaforma.abril.com.br/dieta/teste-de-urina-vai-revelar-se-voce-segue a-dieta-a-risca/#:~:text=Os%20resultados%20de%20um%20exame,verduras%20entram%20na%20sua%20alimenta%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 18 mar. 2022.
CORTE-REAL, Francisco. VIEIRA, Duarte Nuno. Princípios da Genética Forense. 2014. Editora Imprensa da Universidade de Coimbra. Disponível em: <https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/38492/3/Princ%C3%ADpios%20de%20Gen%C3%A9tica%20Forense.preview.pdf>. Acesso em: 14 set. 2022.
COSTA, Janyra Oliveira. Apostila Bioforense criminalística e estrutura pericial. 2021. Docer. Disponível em: <https://docero.com.br/doc/ecs5ns8>. Acesso em: 02 marc. 2022.
DIAS, Fábio Coelho. Preservação do local de crime. 2010. Âmbito jurídico. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/preservacao-do-local-de-crime/#:~:text=3.-,ISOLAMENTO%20DO%20LOCAL%20DE%20CRIME,de%20analisar%20todos%20os%20vest%C3%ADgios>. Acesso em: 20 mar.2022.
ESPINDULA, Alberi. Idoneidade do vestígio, Crimininalística. 2008. Conteúdo Jurídico. Disponível em: < https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/15126/idoneidade-do-vestigio>. Acesso em: 01 mar. 2022.
FOGAÇA, Jennifer. O que é Luminol?. 2022. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/quimica/o-que-e-luminol.htm>. Acesso em: 23 mar. 2022.
FONTES, Natalia Carla. Unhas: Principais Patologias eTtratamentos. 2018. Conic semesp. Dsponível em: <https://www.conic-semesp.org.br/anais/files/2018/trabalho-1000001095.pdf>. Acesso em: 06 set. 2022.
FORENSICS, Brasil. Soluções Tecnológicas em Segurança. [2022?]. Disponível em:< https://www.forensicsbrasil.com.br/produtos/luzes-forenses/>. Acesso em: 28 set. 2022
GUEDES, Leonardo. Local de crime- Conceito. 2022. Gran Cursos Online. Disponível em: <https://www.grancursosonline.com.br/aluno/aulapdf/curso/codigo/YH7hKUiczaw%3D/a/uxyvvIi2tJE%3D/c/21zCUhSyLto%3D>. Acesso em: 06 set. 2022.
HORSWELL, John. The pratice of Crime Scene Investigation. (1ª ed.). Imprensa CRC. 12 de abril de 2004. Disponível em: < https://doi.org/10.1201/9781420023244>. Acesso em: 11 set. 2022
LOPES, Tatiana. O Laudo Pericial na formação da convicção na Justiça Criminal. 2020.
JUS.COM.BR. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/82792/o-laudo-pericial-na-formacao-da-conviccao-na-justica-criminal#:~:text=O%20laudo%20pericial%20%C3%A9%20documento,ju%C3%ADzo%20pela%20demonstra%C3%A7%C3%A3o%20da%20materialidade>. Acesso em: 21 mar. 2022.
LOPES, Yan de Jesus. As parafilias e os transtornos parafilicos, uma perspectiva das variações sexuais normais e patológicas. 2017. PSICOLOGIA.PT: O Portal dos Psicólogos. Dsponível em: <https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1179.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2022.
MARQUES, José Guilherme Pereira da Silva. As modernas técnicas de investigação policial. 2018. JUS.COM.BR. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/64402/as-modernas-tecnicas-de-investigacao-policial>. Acesso em: 23 mar. 2022.
MARTINO, Felipe de. Comportamento sexual, violência e crime: a sexologia forense a serviço da lei. 2019. Canal Ciências Criminais. Disponível em: <https://canalcienciascriminais.com.br/comportamento-sexologia-forense/ >. Acesso em: 19 mar. 2022.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Formulário de Cadeia de Custódia. 2020. SEJUSP, MS. Disponível em: < http://www.cgp.sejusp.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Formul%C3%A1rio-de-Cadeia-de-Cust%C3%B3dia_FCC_CGP-v-1.0.pdf>. Acesso em: 07 set. 2022.
MELO, Fábio Lopes de. Desenvolvimento de Métodos Moleculares Baseados em PCR para a detecção de Schistosoma Mansoni. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 2006. Disponível em:< https://www.cpqam.fiocruz.br/bibpdf/2006melo-fl.pdf>. Acesso em: 14 set. 2022
MENEZES, Liliane. Biografia de um crime sem castigo. 2017. Metrópoles. Disponível em: <https://www.metropoles.com/materias-especiais/estupro-no-brasil-99-dos-crimes-ficam-impunes-no-pais>. Acesso em: 21 fev. 2022.
MIRAKOVITS, Kath; SIEGEL, Jay A. Forensic science. 2021. Editora Imprensa CRC. Disponível em: < https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9780429318757-3/crime-scene-investigation-jay-siegel-kathy-mirakovits?context=ubx&refId=5b3633be-0cf7-4bd9-babd-70a29657bf95>. Acesso em: 11 set. 2022
MOREL, Rayssa. A importância da preservação do local de crime. 2020. Jusbrasil. Disponível em: <https://advraysamorel.jusbrasil.com.br/artigos/851913663/a-importancia-da-preservacao-do-local-de-.crime>. Acesso em: 19 mar. 2022.
NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes sexuais: no Brasil, uma pessoa é estuprada a cada 8 minutos e meio. 2021. Genjurídico.com.br. Disponível em: < http://genjuridico.com.br/2021/12/30/crimes-sexuais-no-brasil/>. Acesso em: 01 mar. 2022.
OLIVEIRA, Leiny Paula de. Tecido sanguíneo e hematopoiético. 2015. LAAN. Disponível em: <https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/707/o/sangue.pdf?1448365978#:~:text=Os%20gl%C3%B3bulos%20sangu%C3%ADneos%20s%C3%A3o%20as,pelo%20sangue%20atrav%C3%A9s%20dos%20leuc%C3%B3citos.>. Acesso em: 10 mar. 2022.
PARODI, Lorenzo. O prejuízo para a defesa derivante da quebra da cadeia de custódia de provas digitais. 2021. Migalhas. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/341170/o-prejuizo-para-a-defesa-derivante-da-quebra-da-cadeia-de-custodia>. Acesso em 22 mar. 2022.
PEREIRA, Gerson Odilon; GUSMÃO, Luís Carlos Buarque. 2001. Medicina Legal. Maceió-AL. Disponível em: < http://paginapessoal.utfpr.edu.br/rubens/programa-de-pos-graduacao-em-engenharia-biomedica-ppgeb/genetica-forense-dna/Apostila%20de%20Medicina_Legal%20-%20Gerson%20Odilon%20Pereira.pdf/view>. Acesso em: 24 fev. 2022.
QUECINE, Maria Carolina. Identificação de Sequências por Hibridização e Sequenciamento. 2019. Universidade de São Paulo. Disponível em:< https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4108290/mod_resource/content/1/Aula%205%20-%20Profa.%20Carol%20e%20Prof.%20Labate.pdf> . Acesso em: 14 set.. 2022.
SANCHES, Cristina. Entenda por que os exames toxicológicos são tão peculiares. 2016. Labnetwork. Disponível em: <https://www.labnetwork.com.br/especiais/entenda-por-que-os-exames-toxicologicos-sao-tao-peculiares/>. Acesso em: 19 mar. 2022.
SILVA, Paulo Sérgio Sousa. Os Vestígios no Local do Crime e sua Relevância Médico-Legal face aos Interventores Extra – hospitalares. 2014. U.PORTO., p.34. Disponível em: <https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/77707/2/33799.pdf >. Acesso em: 15 mar. 2022.
SOUZA, Elaine Barbosa de. Urina: A urina é um líquido orgânico formado nos rins. 2020. Toda Biologia.com. Disponível em: < https://www.todabiologia.com/dicionario/urina.htm>. Acesso em: 18 mar. 2022.
STACCIARINI, Isa. Exames de DNA auxiliam a polícia a identificar assassinos e estupradores. 2017 Correio Braziliense. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/12/26/interna_cidadesdf,649883/exames-de-dna-auxiliam-a-policia-a-identificar-assassinos-e-estuprador.shtml>. Acesso em: 18 mar. 2022.
TAMAI, Hugo Tadahide. Estudo da aplicação do esperma na sexologia forense. 2016. Jusbrasil. Disponível em: <https://hugotadahide.jusbrasil.com.br/artigos/252635539/estudo-da-aplicacao-do-esperma-na-sexologia-forense#:~:text=A%20an%C3%A1lise%20do%20esperma%20se,com%20o%20uso%20do%20microsc%C3%B3pio>. Acesso em: 25 mar. 2022.
UENO, Joji. – Importância no diagnóstico da infertilidade masculina. 2021. Gera Restauração da Fertilidade. Disponível em: < https://clinicagera.com.br/espermograma/ >. Acesso em: 06 mar. 2022.
VEGA, Caio. Tudo sobre o esperma: composição, quantidade e função. 2022. Omens. Disponível em: <https://omens.com.br/blog/sexualidade/esperma/>. Acesso em: 06 mar. 2022.
ALVES, Líria. Luminol. Brasil Escola. 2020. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/quimica/luminol.htm >. Acesso em: 13 mar. 2022.
AVELINO FILHO, Péricles Freitas. Hematologia Forense: O que o sangue revela. [2020?]. Portal Educação.. Disponível em: <https://siteantigo.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/biologia/hematologia-forense-o-que-o-sangue-revela/55586>. Acesso em: 12 mar. 2022.
ARAÚJO. Laís Gomes de.
Análise física e biológica das marcas de mordida em alimentos e atos de sucção de bebidas para fins de identificação humana. Biblioteca Digital USP. 2014. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/58/58131/tde-03022015-103133/pt-br.php>. Acesso em: 15 mar. 2022.
ARAÚJO, Samantha kalil de. Estudo das aplicações forenses do dna na obtenção da identificação humana. Centro Universitário de Brasília. 2017. Disponível em: <https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/11650/1/21336244.pdf>. Acesso em: 04 mar. 2022.
BEZERRA, Amanda de Melo; HERCULANO, Alexandre. Criminalística. Editora Juspodivm, p.7. 2020. Disponível em: <https://www.editorajuspodivm.com.br/cdn/arquivos/7efc8298232f047a361f897dd8dda519.pdf>.Acesso em: 02 mar. 2022.
BEZERRA, Amanda de Melo; HERCULANO, Alexandre. Criminalística. Editora Juspodivm, p.129. 2020. Disponível em:
<https://www.editorajuspodivm.com.br/cdn/arquivos/7efc8298232f047a361f897dd8dda519.pdf>.Acesso em: 02 mar. 2022.
BOARIN, Lucas. Manchas de sangue. JusBrasil. 2015. Disponível em: <https://lucasboarin.jusbrasil.com.br/artigos/148156637/manchas-de-sangue>. Acesso em> 12 mar. 2022.
BOTTEON, Victor. Aula, introdução à criminalística. Direção concursos. 2019. Disponível em: <https://free-content.direcaoconcursos.com.br/demo/curso-3631.pdf >. Acesso em: 04 mar. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941. Dispõe sobre o Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto lei/del3689compilado.htm>. Acesso em: 22 fev. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, artigo 217-A § 1o , de 7 de Dezembro de 1940. Dispões sobre o Estupro de Vulnerável presente no Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 19 mar. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, Art. 158-B, de 3 de Outubro de 1941. Dispõe sobre o rastreamento dos vestígios. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, Art. 158-A, de 3 de Outubro de 1941. Informa sobre a cadeia de custódia. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm>. Acesso em: 22 mar. 2022.
BROWN, George R. Transtorno de sadismo sexual. Manual MSD. 2021. Disponível em: < https://www.msdmanuals.com/pt-br/profissional/transtornos0psiqui%C3%A1tricos/transtornos-paraf%C3%ADlicos/transtorno-de-sadismo-sexual>. Acesso em: 21 set. 2022.
CONCEIÇÃO, Nicolas Argenta. ELETROFORESE DE DNA. Universidade Federal de Santa Catarina, 2013. Disponível em:<http://www.liaaq.ccb.ufsc.br/files/2013/10/Aula-2-Eletroforese-e-primers.pdf> . Acesso em: 14 set. 2022
CONTRERAS, Eliane. Teste de urina vai revelar se você segue a dieta à risca: Será que você está sendo consciente na hora de fazer escolhas à mesa?. boa forma. 2017. Disponível em: <https://boaforma.abril.com.br/dieta/teste-de-urina-vai-revelar-se-voce-segue a-dieta-a-risca/#:~:text=Os%20resultados%20de%20um%20exame,verduras%20entram%20na%20sua%20alimenta%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 18 mar. 2022.
CORTE-REAL, Francisco. VIEIRA, Duarte Nuno. Princípios da Genética Forense. 2014. Editora Imprensa da Universidade de Coimbra. Disponível em: <https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/38492/3/Princ%C3%ADpios%20de%20Gen%C3%A9tica%20Forense.preview.pdf>. Acesso em: 14 set. 2022.
COSTA, Janyra Oliveira. Apostila Bioforense criminalística e estrutura pericial. 2021. Docer. Disponível em: <https://docero.com.br/doc/ecs5ns8>. Acesso em: 02 marc. 2022.
DIAS, Fábio Coelho. Preservação do local de crime. 2010. Âmbito jurídico. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/preservacao-do-local-de-crime/#:~:text=3.-,ISOLAMENTO%20DO%20LOCAL%20DE%20CRIME,de%20analisar%20todos%20os%20vest%C3%ADgios>. Acesso em: 20 mar.2022.
ESPINDULA, Alberi. Idoneidade do vestígio, Crimininalística. 2008. Conteúdo Jurídico. Disponível em: < https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/15126/idoneidade-do-vestigio>. Acesso em: 01 mar. 2022.
FOGAÇA, Jennifer. O que é Luminol?. 2022. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/quimica/o-que-e-luminol.htm>. Acesso em: 23 mar. 2022.
FONTES, Natalia Carla. Unhas: Principais Patologias eTtratamentos. 2018. Conic semesp. Dsponível em: <https://www.conic-semesp.org.br/anais/files/2018/trabalho-1000001095.pdf>. Acesso em: 06 set. 2022.
FORENSICS, Brasil. Soluções Tecnológicas em Segurança. [2022?]. Disponível em:< https://www.forensicsbrasil.com.br/produtos/luzes-forenses/>. Acesso em: 28 set. 2022
GUEDES, Leonardo. Local de crime- Conceito. 2022. Gran Cursos Online. Disponível em: <https://www.grancursosonline.com.br/aluno/aulapdf/curso/codigo/YH7hKUiczaw%3D/a/uxyvvIi2tJE%3D/c/21zCUhSyLto%3D>. Acesso em: 06 set. 2022.
HORSWELL, John. The pratice of Crime Scene Investigation. (1ª ed.). Imprensa CRC. 12 de abril de 2004. Disponível em: < https://doi.org/10.1201/9781420023244>. Acesso em: 11 set. 2022
LOPES, Tatiana. O Laudo Pericial na formação da convicção na Justiça Criminal. 2020.
JUS.COM.BR. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/82792/o-laudo-pericial-na-formacao-da-conviccao-na-justica-criminal#:~:text=O%20laudo%20pericial%20%C3%A9%20documento,ju%C3%ADzo%20pela%20demonstra%C3%A7%C3%A3o%20da%20materialidade>. Acesso em: 21 mar. 2022.
LOPES, Yan de Jesus. As parafilias e os transtornos parafilicos, uma perspectiva das variações sexuais normais e patológicas. 2017. PSICOLOGIA.PT: O Portal dos Psicólogos. Dsponível em: <https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1179.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2022.
MARQUES, José Guilherme Pereira da Silva. As modernas técnicas de investigação policial. 2018. JUS.COM.BR. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/64402/as-modernas-tecnicas-de-investigacao-policial>. Acesso em: 23 mar. 2022.
MARTINO, Felipe de. Comportamento sexual, violência e crime: a sexologia forense a serviço da lei. 2019. Canal Ciências Criminais. Disponível em: <https://canalcienciascriminais.com.br/comportamento-sexologia-forense/ >. Acesso em: 19 mar. 2022.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Formulário de Cadeia de Custódia. 2020. SEJUSP, MS. Disponível em: < http://www.cgp.sejusp.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Formul%C3%A1rio-de-Cadeia-de-Cust%C3%B3dia_FCC_CGP-v-1.0.pdf>. Acesso em: 07 set. 2022.
MELO, Fábio Lopes de. Desenvolvimento de Métodos Moleculares Baseados em PCR para a detecção de Schistosoma Mansoni. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 2006. Disponível em:< https://www.cpqam.fiocruz.br/bibpdf/2006melo-fl.pdf>. Acesso em: 14 set. 2022
MENEZES, Liliane. Biografia de um crime sem castigo. 2017. Metrópoles. Disponível em: <https://www.metropoles.com/materias-especiais/estupro-no-brasil-99-dos-crimes-ficam-impunes-no-pais>. Acesso em: 21 fev. 2022.
MIRAKOVITS, Kath; SIEGEL, Jay A. Forensic science. 2021. Editora Imprensa CRC. Disponível em: < https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9780429318757-3/crime-scene-investigation-jay-siegel-kathy-mirakovits?context=ubx&refId=5b3633be-0cf7-4bd9-babd-70a29657bf95>. Acesso em: 11 set. 2022
MOREL, Rayssa. A importância da preservação do local de crime. 2020. Jusbrasil. Disponível em: <https://advraysamorel.jusbrasil.com.br/artigos/851913663/a-importancia-da-preservacao-do-local-de-.crime>. Acesso em: 19 mar. 2022.
NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes sexuais: no Brasil, uma pessoa é estuprada a cada 8 minutos e meio. 2021. Genjurídico.com.br. Disponível em: < http://genjuridico.com.br/2021/12/30/crimes-sexuais-no-brasil/>. Acesso em: 01 mar. 2022.
OLIVEIRA, Leiny Paula de. Tecido sanguíneo e hematopoiético. 2015. LAAN. Disponível em: <https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/707/o/sangue.pdf?1448365978#:~:text=Os%20gl%C3%B3bulos%20sangu%C3%ADneos%20s%C3%A3o%20as,pelo%20sangue%20atrav%C3%A9s%20dos%20leuc%C3%B3citos.>. Acesso em: 10 mar. 2022.
PARODI, Lorenzo. O prejuízo para a defesa derivante da quebra da cadeia de custódia de provas digitais. 2021. Migalhas. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/341170/o-prejuizo-para-a-defesa-derivante-da-quebra-da-cadeia-de-custodia>. Acesso em 22 mar. 2022.
PEREIRA, Gerson Odilon; GUSMÃO, Luís Carlos Buarque. 2001. Medicina Legal. Maceió-AL. Disponível em: < http://paginapessoal.utfpr.edu.br/rubens/programa-de-pos-graduacao-em-engenharia-biomedica-ppgeb/genetica-forense-dna/Apostila%20de%20Medicina_Legal%20-%20Gerson%20Odilon%20Pereira.pdf/view>. Acesso em: 24 fev. 2022.
QUECINE, Maria Carolina. Identificação de Sequências por Hibridização e Sequenciamento. 2019. Universidade de São Paulo. Disponível em:< https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4108290/mod_resource/content/1/Aula%205%20-%20Profa.%20Carol%20e%20Prof.%20Labate.pdf> . Acesso em: 14 set.. 2022.
SANCHES, Cristina. Entenda por que os exames toxicológicos são tão peculiares. 2016. Labnetwork. Disponível em: <https://www.labnetwork.com.br/especiais/entenda-por-que-os-exames-toxicologicos-sao-tao-peculiares/>. Acesso em: 19 mar. 2022.
SILVA, Paulo Sérgio Sousa. Os Vestígios no Local do Crime e sua Relevância Médico-Legal face aos Interventores Extra – hospitalares. 2014. U.PORTO., p.34. Disponível em: <https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/77707/2/33799.pdf >. Acesso em: 15 mar. 2022.
SOUZA, Elaine Barbosa de. Urina: A urina é um líquido orgânico formado nos rins. 2020. Toda Biologia.com. Disponível em: < https://www.todabiologia.com/dicionario/urina.htm>. Acesso em: 18 mar. 2022.
STACCIARINI, Isa. Exames de DNA auxiliam a polícia a identificar assassinos e estupradores. 2017 Correio Braziliense. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/12/26/interna_cidadesdf,649883/exames-de-dna-auxiliam-a-policia-a-identificar-assassinos-e-estuprador.shtml>. Acesso em: 18 mar. 2022.
TAMAI, Hugo Tadahide. Estudo da aplicação do esperma na sexologia forense. 2016. Jusbrasil. Disponível em: <https://hugotadahide.jusbrasil.com.br/artigos/252635539/estudo-da-aplicacao-do-esperma-na-sexologia-forense#:~:text=A%20an%C3%A1lise%20do%20esperma%20se,com%20o%20uso%20do%20microsc%C3%B3pio>. Acesso em: 25 mar. 2022.
UENO, Joji. – Importância no diagnóstico da infertilidade masculina. 2021. Gera Restauração da Fertilidade. Disponível em: < https://clinicagera.com.br/espermograma/ >. Acesso em: 06 mar. 2022.
VEGA, Caio. Tudo sobre o esperma: composição, quantidade e função. 2022. Omens. Disponível em: <https://omens.com.br/blog/sexualidade/esperma/>. Acesso em: 06 mar. 2022.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
2022-11-15
Edição
Seção
ARTIGOS
