ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS: OS DESAFIOS DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO

Autores

  • Danielly Barreto de Souza Neves ICS - Faculdade Alfredo Nasser
  • Joelma Pina

Resumo

RESUMO: A assistência farmacêutica consiste no conjunto de atividades voltadas ao paciente tendo o medicamento como insumo essencial. Dentre estas atividades destacam-se a promoção da pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos , bem como sua seleção, programação, aquisição, distribuição além da avaliação de sua utilização na perspectiva da obtenção de resultados concretos e melhoria da qualidade de vida da população. Ao englobar o SUS nesta esfera, percebe-se que ao longo da história, a assistência farmacêutica fez-se presente como coadjuvante no suprimento das ações e serviços de saúde. Entretanto, nos últimos anos ela ganhou relevância nas discussões acerca da gestão do SUS, à medida que os gestores perceberam a demanda crescente de recursos alocados para a aquisição de medicamentos e a relação com a qualidade dos serviços de saúde. O objetivo deste estudo foi identificar os desafios do farmacêutico na realização da assistência farmacêutica no SUS. O estudo foi feito por levantamento bibliográfico em artigos e revistas científicas. A coleta de dados para este trabalho foi realizada através de busca em bases de dados virtuais em saúde, como LILACS e SCIELO.  Conclui-se que a necessidade de realizar este trabalho está embasada na orientação farmacoterapêutica e no esclarecimento da importância do farmacêutico na prática da assistência farmacêutica principalmente no âmbito do SUS, mostrando os desafios que este enfrenta para conscientizar a população do uso adequado dos medicamentos.

Palavras-chave: Assistência Farmacêutica. Atenção Farmacêutica. SUS. Farmacêutico.

Referências

ARAÚJO, A. L.; PEREIRA, L.R.L.; UETA, J.M.; FREITA, O. Perfil da assistência farmacêutica na atenção primária do Sistema Único de Saúde. Rev. Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 13, p. 611-617, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000700010&lng=pt> Acessado em 02 de maio de 2014.

BRASIL, Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas; 1988. Disponível em: <http://www.miltonmonti.com.br/arquivos/downloads/constituicao_27_edicao.pdf>
Acessado em 21 de fevereiro de 2014.

BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm> Acessado em 20 de fevereiro de 2014.

BRASIL. Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm> Acessado em 20 de fevereiro de 2014.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000. Assegura os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc29.htm> Acessado em 20 de fevereiro de 2014.

BRASIL. Decreto nº 2.283, de 24 de Julho de 1997. Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN a desativação da Central de Medicamentos - CEME, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1997/D2283.htm>Acessado em 20 de fevereiro de 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica: Instruções Técnica para sua organização. Brasília, 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd03_15.pdf> Acessado em 28/02/2014.

BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução 338 de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Disponível em: <http://www.brasilsus.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12299> Acessado em 28 de fevereiro de 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponível: <http://www.sbpt.org.br/downloads/arquivos/COM_DPOC/IRTB2012_doc01.pdf> Cap.4.4.6. Brasília. Editora Brasília, 2006. Acessado em 28 de fevereiro 2014.

BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução 386 de 12 de novembro de 2002. Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência domiciliar em equipes multidisciplinares. Disponível em: <http://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/386.pdf> Acessado em 28 de fevereiro de 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3916 de 30 de Outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Disponível em: <http://www.mpba.mp.br/atuacao/cidadania/gesau/legislacao/temas/medicamentos/portaria_federal_3916_GM_98.pdf> Acessado em: 12 de abril de 2014.

BRASIL. Portaria nº 176, de 8 de Março de 1999. Estabelece critérios e requisitos para a qualificação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica e define valores a serem transferidos. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port99/GM/GM-0176.html> Acessado em 20 de fevereiro de 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.237 de 24 de dezembro de 2007. Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_3237_atencao_basica.pdf> Acesso em: 19 de abril de 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.981 de 26 de novembro de 2009. Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Disponível em:
<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_gm_2981_3439_ceaf.pdf> Acesso em: 19 de abril de 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9787.htm> Acessado em: 23 de março de 2014.

BRASIL. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Formulação de Políticas de Saúde. Política Nacional de Medicamentos. Brasília, DF, 2001. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf> Acessado em: 23 de março de 2014.

CARANDINA, K.C.R.; GIOTTO M.A.P.; FANTUCI M.; MILARE C.A.; AUGUSTO K.D.; TEIXEIRA H.C.R. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME. Secretaria Municipal de Saúde. Cordeirópolis-SP. 20010. Disponível em: <http://www.cordeiropolis.sp.gov.br/saude/index_arquivos/REMUME%202010.pdf> Acessado em: 12 de abril de 2014.

COELHO, V. N. P. D.; ZANATTO C. M. G.; MATIAS, S. R. S. O resgate da profissão farmacêutica: elo entre a saúde e o paciente. 2005. Disponível em: <www.unieuro.edu.br/downloads_2005/.../cenarium_01_resgate.pdf> Acessado em julho de 2010.

CONSENSO BRASILEIRO DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA - PROPOSTA. Atenção Farmacêutica no Brasil: “Trilhando Caminhos”. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2002. 24p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PropostaConsensoAtenfar.pdf> Acessado em 25 de abril de 2014.

GAIA, F.R.T.; GUIMARÃES M.L.; LOPES PF.; DUARTE V.N. Manual Farmacêutico. Aliança. 2009. Disponível em: <http://pt.slideshare.net/hebertandrade/visa-boas-prticas-de-distribuio-armazenamento-e-transporte-de-medicamentos> Acessado em: 12 de abril de 2014.

GOMES, Carlos Alberto Pereira. A assistência farmacêutica no Brasil: análise e perspectivas. In: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. A formação em farmácia, perspectivas e necessidades da área de medicamentos. 2004. Disponível em <http://www.cgee.org.br/arquivos/rhf_p1_af_carlos_gomes.pdf> Acesso em 21 de fevereiro de 2014.

GRESCHMAN, S.; SANTOS, M.A.B. O Sistema Único de Saúde como Desdobramento das Políticas de Saúde do Século. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 21 nº. 61, p. 178-227. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v21n61/a10v2161.pdf> Acessado 21 de fevereiro de 2014.

IVAMA, A.M.; NOBLAT, L.; CASTRO, M.S.; OLIVEIRA, N.V.B.V.; JARAMILLO, N.M.; RECH, N. Consenso brasileiro de atenção farmacêutica – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2002.

MARQUESINI, A.M.B.G.; CARMO, G.T. Assistência farmacêutica - Análise sistêmica Institucional da Central de Medicamentos: CEME. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v.14 nº 1; p.127-78. 1980. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/7565/6062> Acessado em 21 de fevereiro de 2014.

MARTINS L.P.; PATRICIO, Z.M.; GALATO D. Ciclo de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde: estudo qualitativo em um município do Estado de Santa Catarina. Rev. Bras. Farm. Santa Catarina. 2008, v. 89, p. 185-188. Disponível em: <http://www.rbfarma.org.br/files/130_pag_185a188_ciclo_assistencia.pdf> Acessado em: 22 de março de 2014.

MARIN, N.; LUIZA, V.L.; OSÓRIO, C.G.S.; MACHADO, S. Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Brasília: Opas/OMS; 2003. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/assistenciafarmaceutica/afgm.pdf>Acessado em 21 de março de 2014.

MARIN, Nelly. Educação farmacêutica nas Américas. Olho Mágico. Minas Gerais, v. 9, n.1, p. 41-43, 2002. Disponível em: <https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/referencia/0000002957> Acessado em 02 de maio de 2014.

MENEZES, Éder Barbosa Bezerra. Atenção farmacêutica em xeque. Rev. Pharm. Bras. Brasília, v.22, p.28, 2000. Disponível em: <http://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/100/8.pdf> Acessado em 01 de maio de 2014.

MEROLA, Y.L.; TERRA, F.S.; COSTA, A.M.D.D. Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica: um projeto em discussão. Revista Eletrônica de Farmácia. Goiânia. REF - ISSN 1808-0804 v. 1, p. 95-100, 2008. Disponível em: <http://www.revistas.ufg.br/index.php/REF/article/viewFile/4619/3941> Acessado em 02 de maio de 2014.

NUNES, J.T.; SILVA, L.A. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica: Instruções Técnicas para a sua organização. Ministério da Saúde – Secretaria de Políticas Públicas, 2002. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br> Acessado em: 22 de março de 2014.
OLIVEIRA, Mary Jane Limeira. Assistência Farmacêutica: a percepção dos gestores e profissionais de Saúde em São Luis (MA). 141p. Trabalho de conclusão de curso (Pós-Graduação) – Curso de Farmácia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2004. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/5133/000510599.pdf?sequence=1> Acessado em 01 de Abril de 2014.

PASQUETTI, Carolina Vedana. O Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica no Brasil: evolução da legislação e o seu contexto histórico. 20p. Trabalho de conclusão de curso (Pós-Graduação) – Curso de Ciências Farmacêuticas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2011. Disponível em: <http://www.cpgls.ucg.br/7mostra/Artigos/SAUDE%20E%20BIOLOGICAS/O%20Desenvolvimento%20da%20Assist%C3%AAncia%20Farmac%C3%AAutica%20no%20Brasil.pdf> Acessado em 25 de abril 2014.

PECORARO, Marina. A atuação do farmacêutico nas pesquisas clínicas. Revista Solução. Rio de Janeiro, p. 1. Fascículo 10. Novembro/Dezembro 2005. Disponível em: <http://saberviver.org.br/wp-content/uploads/2012/02/Solu%C3%A7%C3%A3o-10.pdf> Acessado em 23 de maio de 2014.

PEREIRA, L.R.L.; FREITA, O. A evolução da Atenção Farmacêutica e a perspectiva para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas. São Paulo, v. 44, n. 4, p. 1-12, out./dez., 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcf/v44n4/v44n4a06.pdf> Acessado em 25 de abril de 2014.

PEPE, Vera Lúcia Edais. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename): a seleção de medicamentos no Brasil. Disponível em: <www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/judicializacao/pdfs/514.pdf> Acessado em 23 de maio de 2014.

REIS, Adriano Max Moreira. Seleção de Medicamentos. In: STORPIRTIS, Silvia. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Guanabara Koogan. Cap. 14 p. 329-344.2008.

RIZZO, LV.; CAMARGO, LFA. Pesquisa Clínica no Brasil. Hospital Israelita Albert Einstein. São Paulo. v 11. N.1. Jan/Mar.2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1679-45082013000100001&script=sci_arttext> Acessado em 23 de maio de 2014.


SANTI, V.; ALENCAR, L.B.O.; GOMES, M.B.B.O.; MELO, R.S.P.; GIRÃO M. A assistência farmacêutica no SUS – Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2009.

SANTOS, R.; LAMB, L.; BELTRAME A.; PONTAROLLI, D.R.S.; CORTEZ, E.; RIECK, E.B.; AVENA, J.P.; PINTO, M.P. Assistência Farmacêutica no SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011.186 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 7)

SANTOS, Amauri Morais. Desafios e Oportunidades do Farmacêutico na Promoção de Saúde. Infarma, v.17, nº 5/6, 2005.

SOUZA, Nency Zaurisio. Assistência Farmacêutica nas Modalidades de Farmácia Popular. Web Artigos. 2012. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/assistencia-farmaceutica-nas-modalidades-de-farmacia-popular/99807/> Acessado em 07 de março de 2014.

VALERY, Pedro Paulo Trigo. Ministério da Saúde. Boas Práticas para estocagem de medicamentos. Brasília, 1990. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_05.pdf> Acessado em 12 de abril de 2014.

VIEIRA, Fabíola Sulpino. Possibilidades de contribuição do farmacêutico para a promoção da saúde. Ciência e Saúde Coletiva. Brasília, v. 12. p. 213-220, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v12n1/20.pdf> Acessado em 02 de maio de 2014.

VIEIRA, Fabíola Sulpino. Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil. Rev Panam Saúde Pública. Brasília, v.27; p. 149–56, 2010. Disponível em: <http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v27n2/a10v27n2.pdf> Acessado em 20 de fevereiro de 2014.

VIDOTTI, C. F. F.; SILVA, E.V.; HOEFLER, R. Rename 2002 e o Ciclo Gerencial da Assistência Farmacêutica: Sugestões para a Conferência Nacional de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Centro Brasileiro de Informações sobre Medicamentos – CEBRIM – 10 anos: 1992-2002. Conselho Federal de Farmácia. Revista Farmacoterapêutica. Brasília, p. 47-50. Ano VII – n 04. Disponível em: <http://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/94/boletim.pdf> Acessado em: 23 de março de 2014.

ZATTI, Ricardo. O papel do farmacêutico nas pesquisas clínicas com medicamentos. 2012. Disponível em: <http://www.univicosa.com.br/noticia/1331/o-papel-do-farmaceutico-nas-pesquisas-clinicas-com-medicamentos> Acessado em 23 de maio de 2014.


ZOBOLI, E.; OSELKA, G. Conflito de interesses na pesquisa clínica. Revista Bioética. São Paulo. 2007; v.15. p.65-76. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica> Acessado em 23 de maio de 2014.

Downloads

Publicado

2016-02-09

Edição

Seção

ARTIGOS